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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 655 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Vara Especial Colegiada Dos…

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VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Souza Brasil Propriedade In…

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SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da Vara Especial Cole…

Envolvido

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara Especial Cole…

Envolvido

JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Vara Especial Coleg…

Envolvido

JUIZ DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

G3 Administracao De Proprie…

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G3 ADMINISTRACAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Combate Aos Cr…

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DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES AGRáRIOS, RACIAIS E DE INTOLERâNCIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especial De Violênc…

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1ª VARA ESPECIAL DE VIOLêNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Especial De Violência …

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VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Especial Colegiada Dos…

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VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DE SÃO LUÍS - ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Especial De Combate…

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3ª VARA ESPECIAL DE COMBATE à VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Industrial Do Brasil …

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BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chamatex Equipamentos E Ser…

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CHAMATEX EQUIPAMENTOS E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4ª Vara Especial De Violênc…

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4ª VARA ESPECIAL DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SãO LUíS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Triel-Ht Industrial E Parti…

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TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 2ª Vara Especial D…

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JUÍZO DA 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Especial De Violênc…

Envolvido

2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especial De Violênc…

Envolvido

1ª VARA ESPECIAL DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Contra Mm Juiza Dra. La…

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ATO CONTRA MM JUIZA DRA. LAVINIA HELENA MACEDO COELHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0828688-43.2024.8.10.0001

ID: 277211957
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n° 0828688-43.2024.8.10.0001 Réu: MAURO JOSÉ CUNHA MENDES Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de sua representante legal, com base no Procedimento Inves… Ver mais

Processo nº 0828688-43.2024.8.10.0001

ID: 277219518
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n° 0828688-43.2024.8.10.0001 Réu: MAURO JOSÉ CUNHA MENDES Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de sua representante legal, com base no Procedimento Inves… Ver mais

Processo nº 0802416-97.2025.8.10.0026

ID: 305994055
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802416-97.2025.8.10.0026
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0802416-97.2025.8.10.0026 INVESTIGADO: R. N. C. N. ENDEREÇO: R. N. C. N. Rua José Leão, 463, CENTRO, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) DESPACHO Vistos, etc. Tratando-se do… Ver mais

Processo nº 0818815-67.2022.8.10.0040

ID: 260230117
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0818815-67.2022.8.10.0040. Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogados: Armando Miceli Filho – OAB/RJ n° 48.237; Luciana Freitas Gorges Rocha – OAB/RJ n° 95.337. Apelado: José Antônio… Ver mais

Processo nº 0007933-70.2020.8.10.0001

ID: 275934914
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007933-70.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho (expediente)
Advogados:
NATHAN LUIS SOUSA CHAVES (OAB/MA 11.284) ERIVELTON LAGO (OAB/MA 4.690) LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS (OAB/MA 12.020) BENONES VIEIRA DE ARAUJO (OAB/MA 5.497) JOSE MAYKON PINHEIRO DE MENEZES (OAB/MA 25.284) CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA (OAB/MA 19.617) MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES (OAB/MA 18.631) LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA (OAB/MA 14.296) ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO (OAB/MA 16.487) MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO (OAB/MA 12.200) HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO (OAB/MA 7.650) ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB/MA 16.454) PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA (OAB/MA 3.772) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO (OAB/MA 20.758) GLAUCO PEREIRA DOS REIS (OAB/DF 71.304) RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA (OAB/MA 7.460) MARCELO MOTA DA SILVA (OAB/MA 19.826) FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA (OAB/MA 6.950) OLIVIA CASTRO SANTOS (OAB/MA 8.909) ROGERIO LIMA DA MOTTA (OAB/MA 22.764) ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO (OAB/MA 8.336) FELIPE DE JESUS MORAES (OAB/MA 6.043) MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA (OAB/MA 10.595) JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES (OAB/MA 14.689) MARLON RIBEIRO PEREIRA (OAB/MA 17.480) VANESKA MOREIRA CASTRO (OAB/MA 11.768) JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES (OAB/MA 13.731) ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS (OAB/MA 12.286) ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS (OAB/MA 9.789) ARCY FONSECA GOMES (OAB/MA 2.183) CRISTHIANE NERY GOMES (OAB/MA 9.861) FRANAD NASCIMENTO ROCHA (OAB/MA 17.002) RUDE NEY LIMA CARDOSO (OAB/MA 13.786) LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO (OAB/PA 12.179) AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES (OAB/MA 15.337)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/Recursos/Apelação Criminal Número Processo: 0007933-70.2020.8.10.0001 1º Apelante: Fagner Fernando Dias Alves Advogado: Adaiah Martins Rodrigues Neto, OAB/MA 8.336 2º Apelante: Josenildo Moreira Ferreira Advogado: José Luiz Primo Santos Rodrigues, OAB/MA 1… Ver mais
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0013522-77.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JARICKSSON RAMON ATAIDE FONTENELLE Advogado: MARVEN DA SILVA FRANCES - MA19964 SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0008359-19.2019.8.10.0001

ID: 255708182
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008359-19.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0008359-19.2019.8.10.0001 Apelante: Deivison Barbosa Pessoa Defensor Público: Marcelo de Miranda Taglialegna Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Bianka Sekeef Sallem Rocha Relator: De… Ver mais

Processo nº 0800796-14.2023.8.10.0093

ID: 312346775
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0800796-14.2023.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Ver mais

Processo nº 0004060-62.2020.8.10.0001

ID: 313231182
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0004060-62.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ADAILTON PINTO DE SOUSA Advogado: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134-A SENTENÇA: Visto… Ver mais

Processo nº 0832181-33.2021.8.10.0001

ID: 258848993
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0832181-33.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): JOANDERSON RIBAMAR CAMARA PEREIRA MARCO ANDRE TAVARES TEIXEIRA , Juiz de Direito Auxiliar d… Ver mais
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