Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 656 de 1000
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ID: 260391209
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000810-20.2018.8.10.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000810-20.2018.8.10.0024 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA APELANTE: GERSON WELLINGTON SILVA ALVES DEFENSOR PÚBLICO: MAGSON MELO SANTOS…
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Processo nº 0001190-44.2016.8.10.0111
ID: 333765220
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001190-44.2016.8.10.0111
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0001190-44.2016.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n…
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Processo nº 0001190-44.2016.8.10.0111
ID: 333770567
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001190-44.2016.8.10.0111
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0001190-44.2016.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n…
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Processo nº 0001190-44.2016.8.10.0111
ID: 333770579
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001190-44.2016.8.10.0111
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0001190-44.2016.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n…
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Processo nº 0001190-44.2016.8.10.0111
ID: 333770590
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001190-44.2016.8.10.0111
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0001190-44.2016.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n…
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Processo nº 0873186-30.2024.8.10.0001
ID: 300689603
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0873186-30.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0873186-30.2024.8.10.0001 DESPACHO Como se vê dos autos, a querelante apresentou documentação comprobatória de hipossuficiência (ID 141173010 e anexos). Sendo assim, r…
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Processo nº 0801167-56.2022.8.10.0143
ID: 330397736
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Morros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801167-56.2022.8.10.0143
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Proc. 0801167-56.2022.8.10.0143 REQUERENTE: D. D. P. C. D. M. e outros REQUERIDO: P. D. S. L. F. SENTENÇA I – Relatório. Vistos em correição: Portaria-TJMA - 23082025. O Ministério Público do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições leg…
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Processo nº 0802926-74.2024.8.10.0114
ID: 275796456
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0802926-74.2024.8.10.0114
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0802926-74.2024.8.10.0114 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: G. S. C. SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de G. S. C., já qualificado nos autos, imputando-lhe…
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Processo nº 0803859-85.2023.8.10.0048
ID: 326658193
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803859-85.2023.8.10.0048
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0803859-85.2023.8.10.0048 DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE JOSMAEL ANDRADE NEVES SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra JOSMAEL ANDRADE NEVES, conhecido como JORGE, brasileiro, solteiro, natural de Itapecuru-Mirim/MA, nas…
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Processo nº 0800554-69.2024.8.10.0077
ID: 295133614
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800554-69.2024.8.10.0077
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº. 0800554-69.2024.8.10.0077 Autor: Delegacia de Polícia Civil de Buriti e outros (2) Réu: VICTOR HUGO DE CARVALHO VIANA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e…
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