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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 656 de 1000

Processo nº 0000810-20.2018.8.10.0024

ID: 260391209
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000810-20.2018.8.10.0024
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000810-20.2018.8.10.0024 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA APELANTE: GERSON WELLINGTON SILVA ALVES DEFENSOR PÚBLICO: MAGSON MELO SANTOS… Ver mais

Processo nº 0001190-44.2016.8.10.0111

ID: 333765220
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0001190-44.2016.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n… Ver mais

Processo nº 0001190-44.2016.8.10.0111

ID: 333770567
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0001190-44.2016.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n… Ver mais

Processo nº 0001190-44.2016.8.10.0111

ID: 333770579
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0001190-44.2016.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n… Ver mais

Processo nº 0001190-44.2016.8.10.0111

ID: 333770590
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0001190-44.2016.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0873186-30.2024.8.10.0001 DESPACHO Como se vê dos autos, a querelante apresentou documentação comprobatória de hipossuficiência (ID 141173010 e anexos). Sendo assim, r… Ver mais

Processo nº 0801167-56.2022.8.10.0143

ID: 330397736
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Proc. 0801167-56.2022.8.10.0143 REQUERENTE: D. D. P. C. D. M. e outros REQUERIDO: P. D. S. L. F. SENTENÇA I – Relatório. Vistos em correição: Portaria-TJMA - 23082025. O Ministério Público do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições leg… Ver mais

Processo nº 0802926-74.2024.8.10.0114

ID: 275796456
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0802926-74.2024.8.10.0114 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: G. S. C. SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de G. S. C., já qualificado nos autos, imputando-lhe… Ver mais

Processo nº 0803859-85.2023.8.10.0048

ID: 326658193
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0803859-85.2023.8.10.0048 DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE JOSMAEL ANDRADE NEVES SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra JOSMAEL ANDRADE NEVES, conhecido como JORGE, brasileiro, solteiro, natural de Itapecuru-Mirim/MA, nas… Ver mais

Processo nº 0800554-69.2024.8.10.0077

ID: 295133614
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº. 0800554-69.2024.8.10.0077 Autor: Delegacia de Polícia Civil de Buriti e outros (2) Réu: VICTOR HUGO DE CARVALHO VIANA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e… Ver mais
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