Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 657 de 1000

Processo nº 0802331-52.2023.8.10.0036

ID: 323468692
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Processo n. 0802331-52.2023.8.10.0036 Classe: Ação Penal – Procedimento de competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: R. A. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação penal pública incondicionada … Ver mais
Decisão (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806116-59.2025.8.10.0001 PARTE RÉ: REU: ALEXSANDRO COSTA E SILVA DECISÃO O Querelante HILTON GONÇALO DE SOUSA, ingressou com pedido de desistência, informando que as partes transigiram na esfera cível no processo… Ver mais
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806116-59.2025.8.10.0001 PARTE RÉ: REU: ALEXSANDRO COSTA E SILVA DECISÃO O Querelante HILTON GONÇALO DE SOUSA, ingressou com pedido de desistência, informando que as partes transigiram na esfera cível no processo… Ver mais
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0804515-18.2025.8.10.0001 DESPACHO Trata-se de pedido de autorização para participação na audiência por meio de videoconferência, justificando o pleito "pelo fato de já haver outra audiência agendada na mesma sema… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0829238-43.2021.8.10.0001 De ordem do DR. FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM. Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luí… Ver mais

Processo nº 0800652-78.2023.8.10.0048

ID: 327384642
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0800652-78.2023.8.10.0048 2. D. R. D. I. M. E. L. V. SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra E. L. V., brasileiro, convivente, autônomo, maranhense, natural de Itapecuru-Mirim/MA, nascido em 15/05/1987, filho de Antônio Corrêa Vieira e … Ver mais

Processo nº 0801442-94.2024.8.10.0026

ID: 262571799
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº. 0801442-94.2024.8.10.0026 Apelante: D. S. C representante Ministério Público Estadual Promotora de Justiça: Hortênsia Fernandes Cavalcante Apelado: Paulo Emílio Santos Lopes Procurador Jus… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Termo de Audiência Data e horário: 27 de maio de 2025, às 8h40 Local: Sala de Audiência – Edifício do Fórum Autos n° 0808609-09.2025.8.10.0001 Classe: Ação Penal Privada Juiz de Direito: Pe… Ver mais

Processo nº 0865225-04.2025.8.10.0001

ID: 330040513
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 18.07.2025 às 13h46min Local: Sala 01 – Central das Garantias e Inquéritos Juiz: Dra. Ana Gabriela Costa Everton Promotor(a… Ver mais

Processo nº 0801140-96.2025.8.10.0069

ID: 260619511
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0801140-96.2025.8.10.0069 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268). Assunto: [Ameaça ] Requerente: Processo em Segredo de Justiça Requerido (a): Processo em Segredo de Justiça DECISÃO: “Processe-se em segredo de justiça. Emende-… Ver mais