Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 657 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323468692
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Estreito
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0802331-52.2023.8.10.0036
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Processo n. 0802331-52.2023.8.10.0036 Classe: Ação Penal – Procedimento de competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: R. A. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação penal pública incondicionada …
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Processo nº 0806116-59.2025.8.10.0001
ID: 259918606
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806116-59.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806116-59.2025.8.10.0001 PARTE RÉ: REU: ALEXSANDRO COSTA E SILVA DECISÃO O Querelante HILTON GONÇALO DE SOUSA, ingressou com pedido de desistência, informando que as partes transigiram na esfera cível no processo…
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Processo nº 0806116-59.2025.8.10.0001
ID: 259921606
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806116-59.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806116-59.2025.8.10.0001 PARTE RÉ: REU: ALEXSANDRO COSTA E SILVA DECISÃO O Querelante HILTON GONÇALO DE SOUSA, ingressou com pedido de desistência, informando que as partes transigiram na esfera cível no processo…
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Processo nº 0804515-18.2025.8.10.0001
ID: 256921517
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804515-18.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0804515-18.2025.8.10.0001 DESPACHO Trata-se de pedido de autorização para participação na audiência por meio de videoconferência, justificando o pleito "pelo fato de já haver outra audiência agendada na mesma sema…
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Processo nº 0829238-43.2021.8.10.0001
ID: 307218992
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0829238-43.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0829238-43.2021.8.10.0001 De ordem do DR. FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM. Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luí…
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Processo nº 0800652-78.2023.8.10.0048
ID: 327384642
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800652-78.2023.8.10.0048
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0800652-78.2023.8.10.0048 2. D. R. D. I. M. E. L. V. SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra E. L. V., brasileiro, convivente, autônomo, maranhense, natural de Itapecuru-Mirim/MA, nascido em 15/05/1987, filho de Antônio Corrêa Vieira e …
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Processo nº 0801442-94.2024.8.10.0026
ID: 262571799
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801442-94.2024.8.10.0026
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº. 0801442-94.2024.8.10.0026 Apelante: D. S. C representante Ministério Público Estadual Promotora de Justiça: Hortênsia Fernandes Cavalcante Apelado: Paulo Emílio Santos Lopes Procurador Jus…
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Processo nº 0808609-09.2025.8.10.0001
ID: 283520958
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0808609-09.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Termo de Audiência Data e horário: 27 de maio de 2025, às 8h40 Local: Sala de Audiência – Edifício do Fórum Autos n° 0808609-09.2025.8.10.0001 Classe: Ação Penal Privada Juiz de Direito: Pe…
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Processo nº 0865225-04.2025.8.10.0001
ID: 330040513
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0865225-04.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 18.07.2025 às 13h46min Local: Sala 01 – Central das Garantias e Inquéritos Juiz: Dra. Ana Gabriela Costa Everton Promotor(a…
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Processo nº 0801140-96.2025.8.10.0069
ID: 260619511
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Araioses
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801140-96.2025.8.10.0069
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0801140-96.2025.8.10.0069 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268). Assunto: [Ameaça ] Requerente: Processo em Segredo de Justiça Requerido (a): Processo em Segredo de Justiça DECISÃO: “Processe-se em segredo de justiça. Emende-…
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