Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 658 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281845906
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0801952-54.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0801952-54.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0806125-21.2025.8.10.0001 PACIENTES: RICHARD LUCAS CADETE DA SILVA E CAIO JEFFERSON ABREU MARTINS IMPETRANT…
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Processo nº 0803472-03.2023.8.10.0038
ID: 309128501
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803472-03.2023.8.10.0038
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803472-03.2023.8.10.0038 - JOÃO LISBOA/MA APELANTE: GABRIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUANA CAMILA VIANA DOS SANTOS (OAB/MA 20303-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBA…
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Processo nº 0803472-03.2023.8.10.0038
ID: 309128503
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803472-03.2023.8.10.0038
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803472-03.2023.8.10.0038 - JOÃO LISBOA/MA APELANTE: GABRIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUANA CAMILA VIANA DOS SANTOS (OAB/MA 20303-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBA…
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Processo nº 0826357-54.2025.8.10.0001
ID: 278292629
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0826357-54.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0826357-54.2025.8.10.0001 De ordem do DR. FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM. Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luí…
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Processo nº 0801064-72.2025.8.10.0069
ID: 257057015
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Araioses
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801064-72.2025.8.10.0069
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0801064-72.2025.8.10.0069 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268). Assunto: [Ameaça ] Requerente: Processo em Segredo de Justiça Requerido (a): Processo em Segredo de Justiça DECISÃO: “Processe-se em segredo de justiça. Emende-…
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Processo nº 0809193-35.2021.8.10.0060
ID: 305658461
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0809193-35.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0809193-35.2021.8.10.0060 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: LUCIANO HENRIQUE SOUSA BENIGNO RECORRIDOS: ERI…
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Processo nº 0000092-64.2020.8.10.0117
ID: 314110407
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Santa Quitéria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000092-64.2020.8.10.0117
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0000092-64.2020.8.10.0117 | PJE Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUCIANO LOPES SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério P…
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Processo nº 0000379-59.2019.8.10.0053
ID: 308314648
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000379-59.2019.8.10.0053
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000379-59.2019.8.10.0053 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIAD…
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Processo nº 0000379-59.2019.8.10.0053
ID: 308314660
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000379-59.2019.8.10.0053
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000379-59.2019.8.10.0053 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIAD…
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Processo nº 0801289-68.2023.8.10.0035
ID: 319180751
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801289-68.2023.8.10.0035
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801289-68.2023.8.10.0035 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ-MA APELANTE: ADRIANILSON LIMA ARAÚJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MAR…
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