Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 658 de 1000

Processo nº 0801952-54.2025.8.10.0000

ID: 281845906
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0801952-54.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0806125-21.2025.8.10.0001 PACIENTES: RICHARD LUCAS CADETE DA SILVA E CAIO JEFFERSON ABREU MARTINS IMPETRANT… Ver mais

Processo nº 0803472-03.2023.8.10.0038

ID: 309128501
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803472-03.2023.8.10.0038 - JOÃO LISBOA/MA APELANTE: GABRIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUANA CAMILA VIANA DOS SANTOS (OAB/MA 20303-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBA… Ver mais

Processo nº 0803472-03.2023.8.10.0038

ID: 309128503
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803472-03.2023.8.10.0038 - JOÃO LISBOA/MA APELANTE: GABRIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUANA CAMILA VIANA DOS SANTOS (OAB/MA 20303-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0826357-54.2025.8.10.0001 De ordem do DR. FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM. Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luí… Ver mais

Processo nº 0801064-72.2025.8.10.0069

ID: 257057015
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0801064-72.2025.8.10.0069 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268). Assunto: [Ameaça ] Requerente: Processo em Segredo de Justiça Requerido (a): Processo em Segredo de Justiça DECISÃO: “Processe-se em segredo de justiça. Emende-… Ver mais

Processo nº 0809193-35.2021.8.10.0060

ID: 305658461
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0809193-35.2021.8.10.0060 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: LUCIANO HENRIQUE SOUSA BENIGNO RECORRIDOS: ERI… Ver mais

Processo nº 0000092-64.2020.8.10.0117

ID: 314110407
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0000092-64.2020.8.10.0117 | PJE Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUCIANO LOPES SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério P… Ver mais

Processo nº 0000379-59.2019.8.10.0053

ID: 308314648
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000379-59.2019.8.10.0053 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIAD… Ver mais

Processo nº 0000379-59.2019.8.10.0053

ID: 308314660
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000379-59.2019.8.10.0053 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIAD… Ver mais

Processo nº 0801289-68.2023.8.10.0035

ID: 319180751
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801289-68.2023.8.10.0035
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801289-68.2023.8.10.0035 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ-MA APELANTE: ADRIANILSON LIMA ARAÚJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MAR… Ver mais
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