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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 659 de 1000

Processo nº 0813045-14.2025.8.10.0000

ID: 319063598
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0813045-14.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0801415-62.2025.8.10.0031 PACIENTE: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MAR… Ver mais

Processo nº 0839718-46.2022.8.10.0001

ID: 259927473
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0839718-46.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão (expediente)
2 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 10/04/2025 A 22/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0839718-46.2022.8.10.0001 ORIGEM : 1ª VARA DE ENTORPECENTE, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA/MA. 1º APELANTE : KARICK EMMANOEL ALVES CHAVES. ADVOGADO : SEB… Ver mais
Intimação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2673 Autos n°0843250-91.2023.8.10.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual QUERE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0843108-53.2024.8.10.0001 De ordem do DR. FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM. Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luí… Ver mais

Processo nº 0002911-17.2016.8.10.0051

ID: 324962768
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/07 A 10/07/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0002911-17.2016.8.10.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRA - MA RECORRENTE: FRANCISCO AMAURI PONTES DA SILVA ADVOGADO: JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQU… Ver mais

Processo nº 0002911-17.2016.8.10.0051

ID: 324962771
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/07 A 10/07/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0002911-17.2016.8.10.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRA - MA RECORRENTE: FRANCISCO AMAURI PONTES DA SILVA ADVOGADO: JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQU… Ver mais

Processo nº 0000363-73.2006.8.10.0114

ID: 306740278
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE RIACHÃO VARA UNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 30 (trinta) dias Processo nº. 0000363-73.2006.8.10.0114 – AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: EDÉSIO PIRE… Ver mais

Processo nº 0800295-21.2023.8.10.0106

ID: 256870728
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800295-21.2023.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 0000307-32.2020.8.10.0055

ID: 283713795
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0000307-32.2020.8.10.0055 Acusado: ALDECY ALMEIDA ROLAND (v. “SHEREK”) Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo Majorado] SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministé… Ver mais

Processo nº 0800100-19.2023.8.10.0144

ID: 326797793
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0800100-19.2023.8.10.0144 AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO PEDRO DA Á… Ver mais
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