Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 660 de 1000

Processo nº 0854095-51.2024.8.10.0001

ID: 315813732
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0854095-51.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 1º de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0854095-51.2024.8.10.0001 Apelante: Luís Fernando Silva Martins Advogada: Dayane Laianne Gomes dos Santos, OAB 10.764/MA Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Carlos Henrique Rodrigues Vieira Relator… Ver mais

Processo nº 0000007-98.2018.8.10.0036

ID: 314575564
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0000007-98.2018.8.10.0036 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Estreito e outros (2) Requerido: ANANIAS PEREIRA ARAGAO Advogado do(a) REU: SANDRO QUEIROZ DA SILVA - MA9556 INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na … Ver mais

Processo nº 0803507-21.2023.8.10.0051

ID: 323549965
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803507-21.2023.8.10.0051
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803507-21.2023.8.10.0051 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA APELANTE: CLAUDIVAN PEREIRA ALVES DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO FORTES DE PÁDUA NETO APELA… Ver mais

Processo nº 0001040-70.2018.8.10.0086

ID: 311797114
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001040-70.2018.8.10.0086
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001040-70.2018.8.10.0086 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: FRANCISCO JANSEN LOPES SALES 1ª APELADO: A. T. D. O. REPRESEN… Ver mais

Processo nº 0800662-27.2025.8.10.0057

ID: 313729316
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 JUIZ: RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES PROMOTOR: FABIANA SANTA LUCIA FERNANDES, Promotora de Justiça Titular da 1ª Criminal da Comarca de A… Ver mais

Processo nº 0801239-35.2024.8.10.0026

ID: 277464525
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801239-35.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA e CARLOS VITOR DA SILVA LINHARES CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0801239-35.2024.8.10.0026

ID: 277464534
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801239-35.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA e CARLOS VITOR DA SILVA LINHARES CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0825849-45.2024.8.10.0001

ID: 278717530
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0825849-45.2024.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Cauan Bayma dos Santos e Joenilson dos Santos Cardozo Incidência penal: art. 157, §2º, II, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA O… Ver mais

Processo nº 0801919-49.2024.8.10.0081

ID: 277919160
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801919-49.2024.8.10.0081 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: PATRICIO FERREIRA DE CASTRO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pe… Ver mais

Processo nº 0010073-19.2016.8.10.0001

ID: 323871805
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0010073-19.2016.8.10.0001 Acusado: Marco Aurélio Moraes Júnior Incidência penal: Art. 157, § 2º, I e II do Código Penal SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. O Ministério Público do … Ver mais
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