Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 661 de 1000

Intimação
2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Anexo, Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1488 e-mail: vara2_bar@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0801701-45.2024.8.10.0073 REQUERENTE: AGUIDA BELINA COSTA DIAS ADVOGADA: LAUR… Ver mais

Processo nº 0000622-52.2013.8.10.0137

ID: 332808865
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000622-52.2013.8.10.0137
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2025 A 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000622-52.2013.8.10.0137 ORIGEM: COMARCA DE TUTOIA/MA. APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIVINO. DEFENSORIA PÚBLICA: JORGE MELO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 0006839-10.2008.8.10.0001

ID: 317726588
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 26/06 A 03/07/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0006839-10.2008.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: JOÃO CARLOS FRANCA JUNIOR ADVOGADO: RIQUINEI DA… Ver mais

Processo nº 0006839-10.2008.8.10.0001

ID: 317726598
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 26/06 A 03/07/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0006839-10.2008.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: JOÃO CARLOS FRANCA JUNIOR ADVOGADO: RIQUINEI DA… Ver mais

Processo nº 0000151-13.2006.8.10.0127

ID: 300391367
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 00… Ver mais

Processo nº 0000151-13.2006.8.10.0127

ID: 300391376
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 00… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 00… Ver mais
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0051021-37.2015.8.10.0001 (60412015) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: JOÃO RIBAMAR PASSOS DE CASTRO JUNIOR – defesa t… Ver mais

Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079

ID: 298928939
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais

Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079

ID: 298928948
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença (expediente)
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais
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