Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 661 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309806846
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801701-45.2024.8.10.0073
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Anexo, Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1488 e-mail: vara2_bar@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0801701-45.2024.8.10.0073 REQUERENTE: AGUIDA BELINA COSTA DIAS ADVOGADA: LAUR…
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Processo nº 0000622-52.2013.8.10.0137
ID: 332808865
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000622-52.2013.8.10.0137
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2025 A 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000622-52.2013.8.10.0137 ORIGEM: COMARCA DE TUTOIA/MA. APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIVINO. DEFENSORIA PÚBLICA: JORGE MELO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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Processo nº 0006839-10.2008.8.10.0001
ID: 317726588
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0006839-10.2008.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 26/06 A 03/07/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0006839-10.2008.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: JOÃO CARLOS FRANCA JUNIOR ADVOGADO: RIQUINEI DA…
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Processo nº 0006839-10.2008.8.10.0001
ID: 317726598
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0006839-10.2008.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 26/06 A 03/07/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0006839-10.2008.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: JOÃO CARLOS FRANCA JUNIOR ADVOGADO: RIQUINEI DA…
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Processo nº 0000151-13.2006.8.10.0127
ID: 300391367
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000151-13.2006.8.10.0127
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 00…
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Processo nº 0000151-13.2006.8.10.0127
ID: 300391376
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000151-13.2006.8.10.0127
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 00…
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Processo nº 0000151-13.2006.8.10.0127
ID: 300391383
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000151-13.2006.8.10.0127
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 00…
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Processo nº 0051021-37.2015.8.10.0001
ID: 296086950
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0051021-37.2015.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0051021-37.2015.8.10.0001 (60412015) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: JOÃO RIBAMAR PASSOS DE CASTRO JUNIOR – defesa t…
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Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079
ID: 298928939
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079
ID: 298928948
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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