Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 662 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298928964
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079
ID: 298928977
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079
ID: 298928999
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079
ID: 298929017
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079
ID: 298929027
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079
ID: 298929039
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079
ID: 299006019
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079
ID: 299006022
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079
ID: 299006027
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000540-64.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific…
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Processo nº 0012580-79.2018.8.10.0001
ID: 333889255
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0012580-79.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0012580-79.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ALLAN RORY TEIXEIRA SANTANA e outros (2) PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTE…
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