Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 662 de 1000

Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079

ID: 298928964
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais

Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079

ID: 298928977
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais
Sentença (expediente)
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais

Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079

ID: 298929017
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais

Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079

ID: 298929027
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais

Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079

ID: 298929039
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais

Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079

ID: 299006019
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais

Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079

ID: 299006022
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais

Processo nº 0000540-64.2014.8.10.0079

ID: 299006027
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA 1) Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Jamile Gabriela Baia da Cunha, Keice Kelle Pereira Sousa (“Kleice Kelle”), Ronicléia da Cunha Silva (“Roni”), Rosinalva Ramos Miranda (“Rosa”), Rair Cunha da Silva (“Rair”) e Idenilson Tavares Costa (“Branco”), já qualific… Ver mais

Processo nº 0012580-79.2018.8.10.0001

ID: 333889255
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0012580-79.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ALLAN RORY TEIXEIRA SANTANA e outros (2) PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTE… Ver mais
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