Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 663 de 1000

Processo nº 0829926-05.2021.8.10.0001

ID: 312047508
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL SOB Nº 0829926-05.2021.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 155, § 4º, IV DO CPB PARTE RÉ: RAQUEL ABREU CHAGAS e DANIELE REIS DAMASCENO VÍTIMA: MIX MATEUS SENTENÇA: A(O) representante do Ministério Público Estadual, com base… Ver mais
PROCESSO: Nº 0800637-58.2024.8.10.0086 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) JUÍZA DE DIREITO: LORENA SANTOS COSTA PLÁCIDO AUTOR: YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO ADVOGADO: YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO - OAB/MA 23286 REQUERIDO: CLAUDIESTONE LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: DOUGLAS CARNEIRO RI… Ver mais

Processo nº 0812282-61.2024.8.10.0060

ID: 333403253
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0812282-61.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: . VITIMA: Plantão Central de Timon e outros. ACUSADO(S): FELIPE DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0801131-69.2025.8.10.0026

ID: 327250939
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801131-69.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: LUIS FERNANDO SANTOS VIANA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pel… Ver mais

Processo nº 0825495-54.2023.8.10.0001

ID: 314635997
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0825495-54.2023.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusada: LAÍS CRISTINA MEIRELES CARDOSO SENTE… Ver mais

Processo nº 0002180-98.2021.8.10.0001

ID: 310307113
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002180-98.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0002180-98.2021.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Ilana Franco Bouéres Laender Morais Apelado: Dennyson Silva Pereira Defensora Pública: Denise Barros Nepomuceno Relator: … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CRIMINAL Nº 0800002-85.2023.… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800384-97.2021.8.10.0111 [Calúnia] DESPACHO Considerando que a queixa-crime foi regularmente recebida em relação ao querelado JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MORAES, conforme proferido em audiência de concili… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Termo de Audiência Data e horário: 11 de julho de 2025, às 8h30 Local: Sala de Audiência – Edifício do Fórum Autos n° 0886214-65.2024.8.10.0001 Classe: Ação Penal Privada Juiz de Direito: P… Ver mais
Despacho (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N°: 0001675-10.2021.8.10.0001 DESPACHO Tendo em vista a interposição de embargos de declaração pela parte ré, intime-se a parte autora, Sra. Indira Melo Mota Amorim para que, querendo, apresente contrarrazõ… Ver mais
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