Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 663 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312047508
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0829926-05.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL SOB Nº 0829926-05.2021.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 155, § 4º, IV DO CPB PARTE RÉ: RAQUEL ABREU CHAGAS e DANIELE REIS DAMASCENO VÍTIMA: MIX MATEUS SENTENÇA: A(O) representante do Ministério Público Estadual, com base…
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Processo nº 0800637-58.2024.8.10.0086
ID: 261055589
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800637-58.2024.8.10.0086
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: Nº 0800637-58.2024.8.10.0086 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) JUÍZA DE DIREITO: LORENA SANTOS COSTA PLÁCIDO AUTOR: YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO ADVOGADO: YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO - OAB/MA 23286 REQUERIDO: CLAUDIESTONE LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: DOUGLAS CARNEIRO RI…
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Processo nº 0812282-61.2024.8.10.0060
ID: 333403253
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812282-61.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0812282-61.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: . VITIMA: Plantão Central de Timon e outros. ACUSADO(S): FELIPE DA SILVA…
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Processo nº 0801131-69.2025.8.10.0026
ID: 327250939
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801131-69.2025.8.10.0026
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801131-69.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: LUIS FERNANDO SANTOS VIANA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pel…
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Processo nº 0825495-54.2023.8.10.0001
ID: 314635997
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0825495-54.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0825495-54.2023.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusada: LAÍS CRISTINA MEIRELES CARDOSO SENTE…
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Processo nº 0002180-98.2021.8.10.0001
ID: 310307113
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002180-98.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0002180-98.2021.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Ilana Franco Bouéres Laender Morais Apelado: Dennyson Silva Pereira Defensora Pública: Denise Barros Nepomuceno Relator: …
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Processo nº 0800002-85.2023.8.10.0030
ID: 280686606
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800002-85.2023.8.10.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CRIMINAL Nº 0800002-85.2023.…
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Processo nº 0800384-97.2021.8.10.0111
ID: 300826508
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800384-97.2021.8.10.0111
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800384-97.2021.8.10.0111 [Calúnia] DESPACHO Considerando que a queixa-crime foi regularmente recebida em relação ao querelado JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MORAES, conforme proferido em audiência de concili…
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Processo nº 0886214-65.2024.8.10.0001
ID: 323716262
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0886214-65.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Termo de Audiência Data e horário: 11 de julho de 2025, às 8h30 Local: Sala de Audiência – Edifício do Fórum Autos n° 0886214-65.2024.8.10.0001 Classe: Ação Penal Privada Juiz de Direito: P…
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Processo nº 0001675-10.2021.8.10.0001
ID: 309436976
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001675-10.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N°: 0001675-10.2021.8.10.0001 DESPACHO Tendo em vista a interposição de embargos de declaração pela parte ré, intime-se a parte autora, Sra. Indira Melo Mota Amorim para que, querendo, apresente contrarrazõ…
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