Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 664 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276163253
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0007806-06.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0007806-06.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): DARCIONE MARQUES ALVES e outros (2) PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: …
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Processo nº 0846403-64.2025.8.10.0001
ID: 280409464
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0846403-64.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0846403-64.2025.8.10.0001 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 26.05.2025 Local: Audiência realizada de forma presencial e gravada por meio de sistema audiovisual Processo nº: 0846403-64.2025.8.10.0001 Juiz: Milvan Gedeon Gomes Promotora de Justiça: Marinete Ferreira Silva Avelar Conduz…
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Processo nº 0001902-34.2020.8.10.0001
ID: 258955517
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001902-34.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001902-34.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): HERLEY MEDEIROS BARROSO MARCO ANDRE TAVARES TEIXEIRA , Juiz de Direito auxiliar da 2ª Vara …
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Processo nº 0001675-10.2021.8.10.0001
ID: 309436976
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001675-10.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N°: 0001675-10.2021.8.10.0001 DESPACHO Tendo em vista a interposição de embargos de declaração pela parte ré, intime-se a parte autora, Sra. Indira Melo Mota Amorim para que, querendo, apresente contrarrazõ…
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Processo nº 0802636-61.2024.8.10.0081
ID: 310740748
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802636-61.2024.8.10.0081
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0802636-61.2024.8.10.0081 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: CLEITON DE SOUSA LIMA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Min…
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Processo nº 0001902-34.2020.8.10.0001
ID: 326372387
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001902-34.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa)dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001902-34.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: HERLEY MEDEIROS BARROSO WILSON MANOE…
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Processo nº 0805148-53.2023.8.10.0048
ID: 318822949
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805148-53.2023.8.10.0048
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0805148-53.2023.8.10.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: E. S. D. S. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) Requerido: A. R. S. Advogados do(a) REU: FRANCISCO BRUNO DA SILVA SOUSA - MA22511, KHYVIA…
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Processo nº 0805327-48.2023.8.10.0060
ID: 313791667
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805327-48.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0805327-48.2023.8.10.0060. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ADVOGADOS: HAUZENY SANTANA FARIAS - PI18051, HILDEMBERGUE CHARLES COSTA …
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Processo nº 0002174-91.2021.8.10.0001
ID: 322701086
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002174-91.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0002174-91.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): WILLIAM KEVIN COSTA CORREA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA (Id nº 144…
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Processo nº 0800044-79.2021.8.10.0071
ID: 316984489
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800044-79.2021.8.10.0071
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 24/06 a 1º/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800044-79.2021.8.10.0071 Apelante: Francisco Asevedo Júnior Advogado: João Marcos Rosa Pereira, OAB/MA 20103 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Igor Adriano Trinta Marques Relator: Des. Jo…
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