Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 664 de 1000

Processo nº 0007806-06.2018.8.10.0001

ID: 276163253
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0007806-06.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): DARCIONE MARQUES ALVES e outros (2) PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: … Ver mais
Intimação
PROCESSO Nº 0846403-64.2025.8.10.0001 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 26.05.2025 Local: Audiência realizada de forma presencial e gravada por meio de sistema audiovisual Processo nº: 0846403-64.2025.8.10.0001 Juiz: Milvan Gedeon Gomes Promotora de Justiça: Marinete Ferreira Silva Avelar Conduz… Ver mais

Processo nº 0001902-34.2020.8.10.0001

ID: 258955517
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001902-34.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): HERLEY MEDEIROS BARROSO MARCO ANDRE TAVARES TEIXEIRA , Juiz de Direito auxiliar da 2ª Vara … Ver mais
Despacho (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N°: 0001675-10.2021.8.10.0001 DESPACHO Tendo em vista a interposição de embargos de declaração pela parte ré, intime-se a parte autora, Sra. Indira Melo Mota Amorim para que, querendo, apresente contrarrazõ… Ver mais

Processo nº 0802636-61.2024.8.10.0081

ID: 310740748
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0802636-61.2024.8.10.0081 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: CLEITON DE SOUSA LIMA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Min… Ver mais

Processo nº 0001902-34.2020.8.10.0001

ID: 326372387
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa)dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001902-34.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: HERLEY MEDEIROS BARROSO WILSON MANOE… Ver mais

Processo nº 0805148-53.2023.8.10.0048

ID: 318822949
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0805148-53.2023.8.10.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: E. S. D. S. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) Requerido: A. R. S. Advogados do(a) REU: FRANCISCO BRUNO DA SILVA SOUSA - MA22511, KHYVIA… Ver mais

Processo nº 0805327-48.2023.8.10.0060

ID: 313791667
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PUBLICAÇÃO e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0805327-48.2023.8.10.0060. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ADVOGADOS: HAUZENY SANTANA FARIAS - PI18051, HILDEMBERGUE CHARLES COSTA … Ver mais

Processo nº 0002174-91.2021.8.10.0001

ID: 322701086
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0002174-91.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): WILLIAM KEVIN COSTA CORREA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA (Id nº 144… Ver mais

Processo nº 0800044-79.2021.8.10.0071

ID: 316984489
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800044-79.2021.8.10.0071
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 24/06 a 1º/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800044-79.2021.8.10.0071 Apelante: Francisco Asevedo Júnior Advogado: João Marcos Rosa Pereira, OAB/MA 20103 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Igor Adriano Trinta Marques Relator: Des. Jo… Ver mais
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