Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 671 de 921

Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078

ID: 318875243
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
THIAGO EUDES CABRAL COSTA
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
RAMYLA BEZERRA MARTINS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiênc…
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Processo nº 0800009-33.2025.8.10.0022

ID: 307267144
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800009-33.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ…
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Processo nº 0007770-27.2019.8.10.0001

ID: 310311488
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007770-27.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
DIEGO MENEZES SOARES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
EDUARDO SANTOS ALVES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
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LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0007770-27.2019.8.10.0001 Apelante: José Aldi Macena Licar Advogado: Luís Felipe Almeida Barbosa…
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Processo nº 0816627-22.2025.8.10.0000

ID: 311763210
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0816627-22.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0837336-17.2021.8.10.0001 PACIENTE: VANESSA SERRA IMP…
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Processo nº 0000787-63.2018.8.10.0060

ID: 292152794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000787-63.2018.8.10.0060. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA P…
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Processo nº 0800920-15.2025.8.10.0032

ID: 262147474
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MIZRAIM MONTEREI SOUZA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 080092…
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Processo nº 0801688-66.2023.8.10.0207

ID: 317178200
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
RODRIGO FEITOSA MORAIS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO nº 0801688-66.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (S): Manoel Raimundo Barbosa da Silva, conhecido como “Ananias”, brasi…
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Processo nº 0801688-66.2023.8.10.0207

ID: 317178209
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO nº 0801688-66.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (S): Manoel Raimundo Barbosa da Silva, conhecido como “Ananias”, brasi…
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Processo nº 0801688-66.2023.8.10.0207

ID: 317181034
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
RODRIGO FEITOSA MORAIS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO nº 0801688-66.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (S): Manoel Raimundo Barbosa da Silva, conhecido como “Ananias”, brasi…
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Processo nº 0001489-60.2013.8.10.0035

ID: 280278490
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0001489-60.2013.8.10.0035 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA…
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