Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 671 de 921
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318875243
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801320-22.2024.8.10.0078
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO EUDES CABRAL COSTA
OAB/PI XXXXXX
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RAMYLA BEZERRA MARTINS
OAB/MA XXXXXX
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Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiênc…
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Processo nº 0800009-33.2025.8.10.0022
ID: 307267144
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800009-33.2025.8.10.0022
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800009-33.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ…
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Processo nº 0007770-27.2019.8.10.0001
ID: 310311488
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007770-27.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO MENEZES SOARES
OAB/MA XXXXXX
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EDUARDO SANTOS ALVES
OAB/MA XXXXXX
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CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
OAB/MA XXXXXX
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LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA
OAB/MA XXXXXX
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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0007770-27.2019.8.10.0001 Apelante: José Aldi Macena Licar Advogado: Luís Felipe Almeida Barbosa…
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Processo nº 0816627-22.2025.8.10.0000
ID: 311763210
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816627-22.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM
OAB/MA XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0816627-22.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0837336-17.2021.8.10.0001 PACIENTE: VANESSA SERRA IMP…
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Processo nº 0000787-63.2018.8.10.0060
ID: 292152794
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000787-63.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000787-63.2018.8.10.0060. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA P…
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Processo nº 0800920-15.2025.8.10.0032
ID: 262147474
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800920-15.2025.8.10.0032
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MIZRAIM MONTEREI SOUZA SILVA
OAB/MA XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 080092…
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Processo nº 0801688-66.2023.8.10.0207
ID: 317178200
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801688-66.2023.8.10.0207
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES
OAB/MA XXXXXX
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RODRIGO FEITOSA MORAIS
OAB/MA XXXXXX
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PROCESSO nº 0801688-66.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (S): Manoel Raimundo Barbosa da Silva, conhecido como “Ananias”, brasi…
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Processo nº 0801688-66.2023.8.10.0207
ID: 317178209
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801688-66.2023.8.10.0207
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO nº 0801688-66.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (S): Manoel Raimundo Barbosa da Silva, conhecido como “Ananias”, brasi…
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Processo nº 0801688-66.2023.8.10.0207
ID: 317181034
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801688-66.2023.8.10.0207
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES
OAB/MA XXXXXX
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RODRIGO FEITOSA MORAIS
OAB/MA XXXXXX
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PROCESSO nº 0801688-66.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (S): Manoel Raimundo Barbosa da Silva, conhecido como “Ananias”, brasi…
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Processo nº 0001489-60.2013.8.10.0035
ID: 280278490
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001489-60.2013.8.10.0035
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO
OAB/MA XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0001489-60.2013.8.10.0035 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA…
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