Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 675 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290922744
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805805-39.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0805805-39.2023.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: MARIA DE JES…
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Processo nº 0805805-39.2023.8.10.0001
ID: 290922752
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805805-39.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0805805-39.2023.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: MARIA DE JES…
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Processo nº 0000133-06.2020.8.10.0093
ID: 308387238
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000133-06.2020.8.10.0093
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0000133-06.2020.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) …
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Processo nº 0892149-86.2024.8.10.0001
ID: 305620212
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0892149-86.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0892149-86.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ACUSADO: JAMES DEAN GONCALVES CUNHA. Decisão de Desclassificação I – RELATÓRIO: Cui…
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Processo nº 0802479-03.2025.8.10.0001
ID: 323630008
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802479-03.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0802479-03.2025.8.10.0001 Promo…
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Processo nº 0000454-47.2011.8.10.0096
ID: 282306017
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000454-47.2011.8.10.0096
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000454-47.2011.8.10.0096 AUTOR:…
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Processo nº 0000454-47.2011.8.10.0096
ID: 282292982
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000454-47.2011.8.10.0096
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000454-47.2011.8.10.0096 AUTOR:…
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Processo nº 0000108-28.1997.8.10.0051
ID: 261861710
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000108-28.1997.8.10.0051
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 E FINALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000108-28.1997.8.10.0051 RECORRENTE: RAIMUNDO FERREIRA SALES DEFENSORA PÚBLICA: KARLA KARINE DE MELO BEZERRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
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Processo nº 0892889-44.2024.8.10.0001
ID: 277333113
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0892889-44.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO Nº. 0892889-44.2024.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: J. L. G. M. Advogado(a): FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ - OAB/MA N.º 13870 PAULO ROBERTO NASCIMENTO MOTA, OAB/MA N.º 29856 ACUSADOS: A.…
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Processo nº 0001838-87.2017.8.10.0111
ID: 319362402
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001838-87.2017.8.10.0111
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0001838-87.2017.8.10.0111 [Crimes da Lei de licitações] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: DAVI RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada, movida p…
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