Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 677 de 864
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293984779
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813520-67.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0813520-67.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0800215-70.2025.8.10.0079 PACIENTE: ANA CLEIA GAMA SILVA IMPETRANTE: HAMILTON MARQUES SILVA (OAB/MA Nº 23.1…
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Processo nº 0801795-64.2021.8.10.0051
ID: 313270458
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801795-64.2021.8.10.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801795-64.2021.8.10.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS APELANTE: TALLYSSON SENA DA COSTA ADVOGADO: JOAO LUCAS CORREIA POLICARPO - OAB/PI 23219 APELADO…
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Processo nº 0801795-64.2021.8.10.0051
ID: 313270465
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801795-64.2021.8.10.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801795-64.2021.8.10.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS APELANTE: TALLYSSON SENA DA COSTA ADVOGADO: JOAO LUCAS CORREIA POLICARPO - OAB/PI 23219 APELADO…
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Processo nº 0806012-60.2023.8.10.0026
ID: 308330717
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806012-60.2023.8.10.0026
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0806012-60.2023.8.10.0026 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6…
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Processo nº 0806012-60.2023.8.10.0026
ID: 308330664
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806012-60.2023.8.10.0026
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0806012-60.2023.8.10.0026 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6…
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Processo nº 0002487-52.2021.8.10.0001
ID: 305637808
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002487-52.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0002487-52.2021.8.10.0001 - Ação Penal Pública Condutas ilícitas: : Art. 33, caput, e art. 35, caput da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: JOÃO ENILSON DIAS MELO e GEOVANO SILVA BATISTA Data do fato: 25/02/2021 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de A…
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Processo nº 0800193-36.2023.8.10.0029
ID: 320479782
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800193-36.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800193.36.2023.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: PAULO RODRIGUES DA CRUZ FILHO DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA S E N T E N Ç A Vistos etc O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, co…
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Processo nº 0000023-13.2007.8.10.0109
ID: 310734486
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PAULO RAMOS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000023-13.2007.8.10.0109
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: vara1_pram@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000023-13.2007.8.10.0109 CLASSE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRI…
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Processo nº 0000350-95.2012.8.10.0136
ID: 259476374
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Turiaçu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000350-95.2012.8.10.0136
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000350-95.2012.8.10.0136 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERSONIA VASCONCELOS BORGES e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REQUERIDO: 0 ESTADO S E N T…
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Processo nº 0000350-95.2012.8.10.0136
ID: 259476399
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Turiaçu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000350-95.2012.8.10.0136
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000350-95.2012.8.10.0136 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERSONIA VASCONCELOS BORGES e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REQUERIDO: 0 ESTADO S E N T…
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