Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 677 de 864

Processo nº 0813520-67.2025.8.10.0000

ID: 293984779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0813520-67.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0800215-70.2025.8.10.0079 PACIENTE: ANA CLEIA GAMA SILVA IMPETRANTE: HAMILTON MARQUES SILVA (OAB/MA Nº 23.1… Ver mais

Processo nº 0801795-64.2021.8.10.0051

ID: 313270458
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801795-64.2021.8.10.0051
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801795-64.2021.8.10.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS APELANTE: TALLYSSON SENA DA COSTA ADVOGADO: JOAO LUCAS CORREIA POLICARPO - OAB/PI 23219 APELADO… Ver mais

Processo nº 0801795-64.2021.8.10.0051

ID: 313270465
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801795-64.2021.8.10.0051
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801795-64.2021.8.10.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS APELANTE: TALLYSSON SENA DA COSTA ADVOGADO: JOAO LUCAS CORREIA POLICARPO - OAB/PI 23219 APELADO… Ver mais

Processo nº 0806012-60.2023.8.10.0026

ID: 308330717
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806012-60.2023.8.10.0026
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0806012-60.2023.8.10.0026 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6… Ver mais

Processo nº 0806012-60.2023.8.10.0026

ID: 308330664
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806012-60.2023.8.10.0026
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0806012-60.2023.8.10.0026 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6… Ver mais

Processo nº 0002487-52.2021.8.10.0001

ID: 305637808
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0002487-52.2021.8.10.0001 - Ação Penal Pública Condutas ilícitas: : Art. 33, caput, e art. 35, caput da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: JOÃO ENILSON DIAS MELO e GEOVANO SILVA BATISTA Data do fato: 25/02/2021 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de A… Ver mais

Processo nº 0800193-36.2023.8.10.0029

ID: 320479782
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800193.36.2023.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: PAULO RODRIGUES DA CRUZ FILHO DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA S E N T E N Ç A Vistos etc O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, co… Ver mais

Processo nº 0000023-13.2007.8.10.0109

ID: 310734486
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: vara1_pram@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000023-13.2007.8.10.0109 CLASSE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 0000350-95.2012.8.10.0136

ID: 259476374
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000350-95.2012.8.10.0136 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERSONIA VASCONCELOS BORGES e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REQUERIDO: 0 ESTADO S E N T… Ver mais

Processo nº 0000350-95.2012.8.10.0136

ID: 259476399
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000350-95.2012.8.10.0136 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERSONIA VASCONCELOS BORGES e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REQUERIDO: 0 ESTADO S E N T… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou