Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 678 de 843
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282959286
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800433-04.2025.8.10.0078
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE…
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Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078
ID: 282945338
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800433-04.2025.8.10.0078
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE…
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Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078
ID: 282945346
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800433-04.2025.8.10.0078
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE…
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Processo nº 0002252-50.2016.8.10.0037
ID: 328381695
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Grajaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002252-50.2016.8.10.0037
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002252-50.2016.8.10.0037 Réu(s): ANTONIO VICENTE ALVES Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARVALHO FILHO (OAB 3612-MA) DECISÃO Cuida-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por ANTONIO VICENTE ALVES, através de advogado constituído, alegando, em sínte…
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Processo nº 0800486-69.2024.8.10.0126
ID: 260295405
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São João dos Patos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800486-69.2024.8.10.0126
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0800486-69.2024.8.10.0126 AUTOR: EVA MARIA CORREA e outros RÉU: DOUGLAS CORREA CONHECIDO POR DOUGLINHA ASSUNTO: [Medidas Protetivas] SENTENÇA Trata-se de ação penal instaurada pelo MINI…
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Processo nº 0810409-75.2025.8.10.0000
ID: 292146468
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810409-75.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810409-75.2025.8.10.0000 Paciente: F. A. O. Advogado: Anderson Luiz Araújo Júnior, OAB/MA 28128 Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Araioses Relator: Des. José Joaquim Figueiredo do…
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Processo nº 0811401-36.2025.8.10.0000
ID: 312297003
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0811401-36.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REVISÃO CRIMINAL N: 0811401-36.2025.8.10.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA REVISIONANDO: ARLINDO PEREIRA FILHO ADVOGADO: DANNILO MESQUITA MORAES - OAB MA10987-A REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM D…
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Processo nº 0003192-33.2017.8.10.0052
ID: 260252719
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003192-33.2017.8.10.0052
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003192-33.2017.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: FRA…
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Processo nº 0003192-33.2017.8.10.0052
ID: 260252321
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003192-33.2017.8.10.0052
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003192-33.2017.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: FRA…
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Processo nº 0001006-02.2016.8.10.0075
ID: 322565386
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001006-02.2016.8.10.0075
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0001006-02.2016.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte r…
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