Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 679 de 841
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316008547
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816693-02.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.0816693-02.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0844626-44.2025.8.10.0001 PACIENTE: LUCIANO PINTO MAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CU…
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Processo nº 0816693-02.2025.8.10.0000
ID: 316008553
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816693-02.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.0816693-02.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0844626-44.2025.8.10.0001 PACIENTE: LUCIANO PINTO MAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CU…
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Processo nº 0800115-40.2025.8.10.0104
ID: 321334255
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Paraibano
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800115-40.2025.8.10.0104
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº: 0800115-40.2025.8.10.0104 Classe CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assuntos CNJ: [Nomeação] Autor FRANCISCA HELENA COELHO BARROS e outros Advogado Réu ENIO BENITO BARROS DOS SANTOS Advogado Advogado do(a) REQUERIDO: SIMARA NOLETO …
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Processo nº 0805588-57.2024.8.10.0034
ID: 309584173
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805588-57.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805588-57.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José Barbosa da Silva Advogado : Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB MA 22.239-A) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues…
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Processo nº 0800821-24.2021.8.10.0052
ID: 294178707
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800821-24.2021.8.10.0052
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800821-24.2021.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO-MA APELANTE: JOÃO MARCOS MARTINS RIBEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO…
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Processo nº 0852310-54.2024.8.10.0001
ID: 306826686
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0852310-54.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0852310-54.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Marcelino Pereira da Silva Advogado : Geraldo Pinto Santos Júnior OAB MA 10016 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Diego Monteiro…
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Processo nº 0800894-78.2023.8.10.0099
ID: 275555860
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MIRADOR
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800894-78.2023.8.10.0099
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800894-78.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Roubo ] Requerente(s): ADAO DE SOUZA NUNES e outros (2) Requerido(a): DANIEL DA SILVA MEDEIROS DECISÃO Trata-se de inquérito policial in…
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Processo nº 0000548-78.2020.8.10.0031
ID: 326239536
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Chapadinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000548-78.2020.8.10.0031
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0000548-78.2020.8.10.0031 Parte Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte Requerida: ANTONIO JOSE NUNES FROTA 2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 34…
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Processo nº 0000438-21.2020.8.10.0115
ID: 299155686
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Rosário
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000438-21.2020.8.10.0115
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA Processo n. 0000438-21.2020.8.10.0115 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: MOISES SANTOS DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 27 de Maio de 2025 às 10H15, foi aberta…
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Processo nº 0813640-13.2025.8.10.0000
ID: 321447010
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813640-13.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL 2 HABEAS CORPUS Nº 0813640-13.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 5000973-73.2023.8.10.014 PACIENT : WILLAMY COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : ANDERSON LUIZ ARAÚJO JÚNIOR - OAB/MA Nº 28.128 IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SÃO LUÍS/MA…
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