Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 679 de 841

Processo nº 0816693-02.2025.8.10.0000

ID: 316008547
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.0816693-02.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0844626-44.2025.8.10.0001 PACIENTE: LUCIANO PINTO MAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CU… Ver mais

Processo nº 0816693-02.2025.8.10.0000

ID: 316008553
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.0816693-02.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0844626-44.2025.8.10.0001 PACIENTE: LUCIANO PINTO MAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CU… Ver mais

Processo nº 0800115-40.2025.8.10.0104

ID: 321334255
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Paraibano Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800115-40.2025.8.10.0104
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº: 0800115-40.2025.8.10.0104 Classe CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assuntos CNJ: [Nomeação] Autor FRANCISCA HELENA COELHO BARROS e outros Advogado Réu ENIO BENITO BARROS DOS SANTOS Advogado Advogado do(a) REQUERIDO: SIMARA NOLETO … Ver mais

Processo nº 0805588-57.2024.8.10.0034

ID: 309584173
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805588-57.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José Barbosa da Silva Advogado : Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB MA 22.239-A) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues… Ver mais

Processo nº 0800821-24.2021.8.10.0052

ID: 294178707
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800821-24.2021.8.10.0052
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800821-24.2021.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO-MA APELANTE: JOÃO MARCOS MARTINS RIBEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO… Ver mais

Processo nº 0852310-54.2024.8.10.0001

ID: 306826686
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0852310-54.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Marcelino Pereira da Silva Advogado : Geraldo Pinto Santos Júnior OAB MA 10016 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Diego Monteiro… Ver mais

Processo nº 0800894-78.2023.8.10.0099

ID: 275555860
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800894-78.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Roubo ] Requerente(s): ADAO DE SOUZA NUNES e outros (2) Requerido(a): DANIEL DA SILVA MEDEIROS DECISÃO Trata-se de inquérito policial in… Ver mais

Processo nº 0000548-78.2020.8.10.0031

ID: 326239536
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0000548-78.2020.8.10.0031 Parte Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte Requerida: ANTONIO JOSE NUNES FROTA 2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 34… Ver mais

Processo nº 0000438-21.2020.8.10.0115

ID: 299155686
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA Processo n. 0000438-21.2020.8.10.0115 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: MOISES SANTOS DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 27 de Maio de 2025 às 10H15, foi aberta… Ver mais

Processo nº 0813640-13.2025.8.10.0000

ID: 321447010
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL 2 HABEAS CORPUS Nº 0813640-13.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 5000973-73.2023.8.10.014 PACIENT : WILLAMY COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : ANDERSON LUIZ ARAÚJO JÚNIOR - OAB/MA Nº 28.128 IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SÃO LUÍS/MA… Ver mais
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