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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 681 de 737

Processo nº 0000540-29.2010.8.10.0136

ID: 326815984
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0000540-29.2010.8.10.0136 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: HANANIAS DE JESUS DA SILVA SENTENÇA Relatório O Ministério Público do Estado do… Ver mais

Processo nº 0000540-29.2010.8.10.0136

ID: 326818576
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0000540-29.2010.8.10.0136 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: HANANIAS DE JESUS DA SILVA SENTENÇA Relatório O Ministério Público do Estado do… Ver mais

Processo nº 0806886-86.2024.8.10.0001

ID: 277220123
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806886-86.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Apelante : Brandão, Gomes e Oliveira Advogados Associados Advogados : Mariana Carvalho Chaves Anunciação (OAB/MA 21.154) e outra Apelado : F de A S Campos Sociedade Individual de… Ver mais

Processo nº 0012905-20.2019.8.10.0001

ID: 292192209
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0012905-20.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012905-20.2019.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTORA: ILANA FRANCO BOUÉR… Ver mais

Processo nº 0801018-97.2024.8.10.0108

ID: 297860692
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801018-97.2024.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Ozimar Gonzaga Ferreira Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB MA 25.282) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.… Ver mais

Processo nº 0801108-95.2017.8.10.0029

ID: 318434930
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801108-95.2017.8.10.0029 | PJE Autor: MARCOS JEAN DE JESUS E SILVA Advogados do Autor: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382-A, NICOLE ALVES MACHADO - MA18740 Réu: ESTADO DO MARANHAO S E… Ver mais

Processo nº 0013415-04.2017.8.10.0001

ID: 283682560
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0013415-04.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RAYFRAN ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas a… Ver mais

Processo nº 0866166-22.2023.8.10.0001

ID: 309477948
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0866166-22.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODOLF GABRIEL PRAZERES SILVA LOPES Advogados do(a) AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0846869-58.2025.8.10.0001 Data: 27/05/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Promotor… Ver mais

Processo nº 0867692-58.2022.8.10.0001

ID: 300155505
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0867692-58.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0867692-58.2022.8.10.0001 Apelante: William Almeida Araújo Advogados: Anderson Luiz Araújo Júnior, OAB/MA 28128 e outros Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Geraulides Mendonça Castro … Ver mais
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