Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 682 de 737

Processo nº 0800204-74.2022.8.10.0102

ID: 320009985
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800204-74.2022.8.10.0102 JUÍZO DE ORIGEM: Vara da Comarca de Montes Altos Apelante : Maria Francisca da Silva Oliveira Advogado : Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA 11.174) Apelada : Paulista – Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda Advogadas : Fa… Ver mais

Processo nº 0800296-88.2024.8.10.0035

ID: 297931911
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800296-88.2024.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisco da Conceição Advogados : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourad… Ver mais

Processo nº 0802949-96.2024.8.10.0024

ID: 298723549
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802949-96.2024.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Joana Magalhães Martins Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira OAB/MA 8.301 Apelado : Banco Santander Brasil Advogado : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO… Ver mais

Processo nº 0802523-25.2024.8.10.0076

ID: 282998883
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802523-25.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO/MA Apelante : Francisco Vieira Lopes Advogados : Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/PI 19842) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.09… Ver mais

Processo nº 0801185-71.2023.8.10.0069

ID: 310873100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801185-71.2023.8.10.0069 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Antônia Da Silva Advogados : Klayton Oliveira Da Mata (OAB/MA 24.841-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Roberto Dorea Pessoa (OAB/BA… Ver mais

Processo nº 0866107-97.2024.8.10.0001

ID: 307883986
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0866107-97.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Edimilson Dos Santos Advogado : Denyo Daercio Santana do Nascimento OAB/MA nº 15.389 Apelado : BANCO C6 CONSIGNADO S.A Advogada : Eny Bittencourt OA… Ver mais

Processo nº 0852872-63.2024.8.10.0001

ID: 315939745
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0852872-63.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria José Oliveira da Silva Advogados : Wellington dos Santos Costa (OAB/MA 26.208) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/M… Ver mais

Processo nº 0000540-29.2010.8.10.0136

ID: 326815984
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0000540-29.2010.8.10.0136 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: HANANIAS DE JESUS DA SILVA SENTENÇA Relatório O Ministério Público do Estado do… Ver mais

Processo nº 0000540-29.2010.8.10.0136

ID: 326818576
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0000540-29.2010.8.10.0136 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: HANANIAS DE JESUS DA SILVA SENTENÇA Relatório O Ministério Público do Estado do… Ver mais

Processo nº 0806886-86.2024.8.10.0001

ID: 277220123
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806886-86.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Apelante : Brandão, Gomes e Oliveira Advogados Associados Advogados : Mariana Carvalho Chaves Anunciação (OAB/MA 21.154) e outra Apelado : F de A S Campos Sociedade Individual de… Ver mais