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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 683 de 728
Pessoas encontradas nos registros
ID: 262589252
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0826490-36.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 11/04 A 22/04/2025 REVISÃO CRIMINAL N. 0826490-36.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 231-19.2021.8.10.0040 (2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ) REQUERENTE: LEOMAR DE SOUSA MARTINS REPRESENTANT…
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Processo nº 0800163-78.2025.8.10.0013
ID: 305919623
Tribunal: TJMA
Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800163-78.2025.8.10.0013
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR…
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Processo nº 0801006-82.2023.8.10.0055
ID: 276263742
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Santa Helena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801006-82.2023.8.10.0055
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0801006-82.2023.8.10.0055 Acusado(a): JOAO VICTOR FONSECA RODRIGUES Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Desacato ] SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face d…
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Processo nº 0800355-67.2025.8.10.0059
ID: 262929478
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800355-67.2025.8.10.0059
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800355-67.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:NEUZILENE DE BARROS NETO REQUERIDO :PAGSEGURO INTERNET…
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Processo nº 0800355-67.2025.8.10.0059
ID: 262929484
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800355-67.2025.8.10.0059
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800355-67.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:NEUZILENE DE BARROS NETO REQUERIDO :PAGSEGURO INTERNET…
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Processo nº 0801495-17.2024.8.10.0207
ID: 321419063
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801495-17.2024.8.10.0207
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0801…
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Processo nº 0800612-92.2025.8.10.0059
ID: 290817346
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800612-92.2025.8.10.0059
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-MA. CEP: 65.110.000 – Fone (098) 2055-4299. PROCESSO Nº 0800612-92.2025.8.10.0059 AUTOR: JOSE DE …
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Processo nº 0800612-92.2025.8.10.0059
ID: 290817348
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800612-92.2025.8.10.0059
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-MA. CEP: 65.110.000 – Fone (098) 2055-4299. PROCESSO Nº 0800612-92.2025.8.10.0059 AUTOR: JOSE DE …
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Processo nº 0800612-92.2025.8.10.0059
ID: 290817349
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800612-92.2025.8.10.0059
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-MA. CEP: 65.110.000 – Fone (098) 2055-4299. PROCESSO Nº 0800612-92.2025.8.10.0059 AUTOR: JOSE DE …
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Processo nº 0800612-92.2025.8.10.0059
ID: 290817350
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800612-92.2025.8.10.0059
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-MA. CEP: 65.110.000 – Fone (098) 2055-4299. PROCESSO Nº 0800612-92.2025.8.10.0059 AUTOR: JOSE DE …
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