Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 683 de 683

Processo nº 0002686-78.2016.8.10.0024

ID: 309947858
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BACABAL FÓRUM DR.DEUSIMAR FREITAS DE CARVALHO - RUA MANOEL AELVES DE ABREU, S/Nº, CENTRO, CEP: 65.700-00 / TELEFONE: (99)20551155 -E-MAIL: vara2crim_bac@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE (90) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº 000… Ver mais

Processo nº 0800946-50.2023.8.10.0107

ID: 305525974
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800946-50.2023.8.10.0107 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: FREDERICO LIMA DA SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTA… Ver mais

Processo nº 0805152-30.2021.8.10.0026

ID: 309754303
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0805152-30.2021.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JOAO MARCOS JUSTIMIANO DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pe… Ver mais

Processo nº 0834134-32.2021.8.10.0001

ID: 310303418
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0834134-32.2021.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Cuida-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de (1) … Ver mais
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