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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 684 de 822

Processo nº 0002749-06.2013.8.10.0058

ID: 276763167
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0002749-06.2013.8.10.0058 (28382013) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Réu: RAIMUNDO JAMERSON RUBIM SANTOS, vulgo “Tatu”, e… Ver mais

Processo nº 0871489-42.2022.8.10.0001

ID: 323126711
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0871489-42.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Apelante : Equatorial Maranhao Distribuidora De Energia S/A Advogada : Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100) Apelada : Clemilda Moreira da Silva Advogada : Shairon Camp… Ver mais

Processo nº 0802283-10.2024.8.10.0117

ID: 309655866
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802283-10.2024.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA Advogado : MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : BANCO BRADESCO S.A Advogado : José Almir da R. Mendes Júnio… Ver mais

Processo nº 0812389-68.2024.8.10.0040

ID: 283019952
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0812389-68.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Luiz Manoel da Silva Advogados : Adailson Oliveira Morais (OAB MA 23.753) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB MA 27.963-A) Relator : Dese… Ver mais

Processo nº 0804693-42.2024.8.10.0052

ID: 328656545
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0804693-42.2024.8.10.0052 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: INACIO DE LOIOLA MOREIRA NETO Advogados do(a) REU: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, PENALD… Ver mais

Processo nº 0864893-42.2022.8.10.0001

ID: 299260068
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0864893-42.2022.8.10.0001. Prom… Ver mais

Processo nº 0801124-68.2024.8.10.0105

ID: 305760993
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801124-68.2024.8.10.0105 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Nilo Barros Marinho Advogados : Kelson Thiago Cosme Pereira Júnior (OAB/MAA 25.277) Apelado : BOC Brasil S/A - Crédito, Financimentos e Investiment… Ver mais

Processo nº 0812759-33.2025.8.10.0001

ID: 321382500
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0812759-33.2025.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : Francisco Rodrigues de Brito Advogado : Mateus Alencar da Silva (OAB/MA 11.641) Apelado : Banco Bradesco S/A Advogado : Antônio de Moraes D… Ver mais

Processo nº 0869908-21.2024.8.10.0001

ID: 315949590
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0869908-21.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José de Ffátima Advogados : Shelby Lima de Sousa (OAB/MA 16.482) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) Re… Ver mais

Processo nº 0866067-18.2024.8.10.0001

ID: 311022276
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0866067-18.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Expedito de Sousa Lima Advogados : Lindemberg Ferreira Soares Chaves (OAB/MA 28.616) Apelado : Banco BNP Paribas Brasil S.A Advogado : Renato Chaga… Ver mais
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