Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 684 de 1000

Processo nº 0802723-43.2024.8.10.0137

ID: 275030759
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo número: 0802723-43.2024.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requeridos: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: DANIEL ANTONINO LINDOSO VILELA (OAB 23053-MA) A(o) Dr(a) DANIEL ANTONINO LINDOSO… Ver mais

Processo nº 0801590-48.2023.8.10.0121

ID: 306210393
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801590-48.2023.8.10.0121
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Notificação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: vara1_sber@tjma.jus.br Processo n.º 0801590-48.2023.8.10.0121 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)… Ver mais

Processo nº 0801500-40.2023.8.10.0121

ID: 306240040
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801500-40.2023.8.10.0121
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: vara1_sber@tjma.jus.br Processo n.º 0801500-40.2023.8.10.0121 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)… Ver mais

Processo nº 0800453-76.2024.8.10.0127

ID: 275420239
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais

Processo nº 0801500-40.2023.8.10.0121

ID: 323078983
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801500-40.2023.8.10.0121
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: vara1_sber@tjma.jus.br Processo n.º 0801500-40.2023.8.10.0121 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)… Ver mais

Processo nº 0801590-48.2023.8.10.0121

ID: 323096677
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801590-48.2023.8.10.0121
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: vara1_sber@tjma.jus.br Processo n.º 0801590-48.2023.8.10.0121 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)… Ver mais

Processo nº 0000095-52.2010.8.10.0090

ID: 283692368
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: 2055-4103 / E-mail: vara1_hcam@tjma.jus.br Processo: 0000095-52.2010.8.10.0090 Natureza da Ação: AÇÃO PENAL DE COMPE… Ver mais

Processo nº 0815705-78.2025.8.10.0000

ID: 297471527
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
HABEAS CORPUS N. 0815705-78.2025.8.10.0000 Paciente : Domingos Valeriano França Pereira Impetrantes : Adryanne Gomes Corrêa Braga (OAB/MA n. 13.662), Jesaias Boaes Gomes (OAB/MA n. 23.517), Adriano Aurelio de Menezes Braga (OAB/MA n. 21.535) e Jéssica Letícia Oliveira Martins (OAB/MA n. 22.707) Imp… Ver mais

Processo nº 0810554-34.2025.8.10.0000

ID: 260856852
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0810554-34.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802074-86.2025.8.10.0026 PACIENTE: ERICK LOPES DE CARVALHO IMPETRANTES: RONDON CINCO DIAS DE ARAÚJO FILHO … Ver mais

Processo nº 0009917-31.2016.8.10.0001

ID: 275632729
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0009917-31.2016.8.10.0001 Promo… Ver mais
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