Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 685 de 843

Processo nº 0800894-78.2023.8.10.0099

ID: 275555860
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800894-78.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Roubo ] Requerente(s): ADAO DE SOUZA NUNES e outros (2) Requerido(a): DANIEL DA SILVA MEDEIROS DECISÃO Trata-se de inquérito policial in… Ver mais

Processo nº 0000548-78.2020.8.10.0031

ID: 326239536
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0000548-78.2020.8.10.0031 Parte Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte Requerida: ANTONIO JOSE NUNES FROTA 2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 34… Ver mais

Processo nº 0000438-21.2020.8.10.0115

ID: 299155686
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA Processo n. 0000438-21.2020.8.10.0115 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: MOISES SANTOS DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 27 de Maio de 2025 às 10H15, foi aberta… Ver mais

Processo nº 0803301-60.2023.8.10.0001

ID: 281435023
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803301-60.2023.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADA: ANA CARLA RAMOS BORGES LEONEIDE DELF… Ver mais

Processo nº 0813640-13.2025.8.10.0000

ID: 321447010
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL 2 HABEAS CORPUS Nº 0813640-13.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 5000973-73.2023.8.10.014 PACIENT : WILLAMY COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : ANDERSON LUIZ ARAÚJO JÚNIOR - OAB/MA Nº 28.128 IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SÃO LUÍS/MA… Ver mais

Processo nº 0802301-68.2021.8.10.0074

ID: 321624906
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Receptação, Despenalização / Descriminalização] PROCESSO Nº 0802301-68.2021.8.10.0074 POLO ATIVO: MINIST… Ver mais

Processo nº 0801457-53.2021.8.10.0031

ID: 259887911
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801457-53.2021.8.10.0031
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0801457-53.2021.8.10.0031 Recorrente: Hiego Barros Diniz Advogado: José Carlos Sousa dos Santos Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procuradora de Justiça: Domingas de Jesus Fróz… Ver mais
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0830523-32.2025.8.10.0001 Parte requerente: ILMA ESCOCIO SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 Parte requerida: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL … Ver mais

Processo nº 0800867-44.2025.8.10.0061

ID: 329148489
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA Avenida Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP:65.215-000 E-mail: vara1_via@tjma.jus.br / Tel. (98) 3351-1671 PROCESSO Nº.: 0800867-44.2025.8.10.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: SEXTA D… Ver mais

Processo nº 0888781-69.2024.8.10.0001

ID: 322348805
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO Nº 0888781-69.2024.8.10.0001 INCIDÊNCIA PENAL: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENCIADO: EDINALDO SILVA CORREIA VÍTIMA: WANDERSON FERREIRA… Ver mais