Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 685 de 1000

Processo nº 0800542-31.2021.8.10.0119

ID: 316004013
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800542-31.2021.8.10.0119
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800542-31.2021.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EMBARGANTE: EUGÊNIO BARBOSA CHAVE… Ver mais

Processo nº 0002031-56.2020.8.10.0060

ID: 275310412
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TIMON TERCEIRA VARA CRIMINAL Rua Elizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA - E-mail: varacrim3_tim@tjma.jus.br Processo: 0002031-56.2020.8.10.0060 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Rogean Ferreira da Silva TERMO DE AU… Ver mais

Processo nº 0000327-67.2005.8.10.0081

ID: 260151570
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA Avenida Elias Barros, s/n.°, Alto da Colina CEP: 65.980-000 Carolina – MA - Telefone: (99)35312197 PROCESSO Nº: 0000327-67.2005.8.10.0081 TIPO DA AÇÃO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO … Ver mais

Processo nº 0803262-68.2020.8.10.0001

ID: 292512635
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0803262-68.2020.8.10.0001 1º APELANTE: ADONAI LIMA DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSCAR CRUZ MEDEIROS JÚNIOR 1º APELADO: ESTADO DO MARANHÃO 2º APELADO: ADONAI LIMA DO NASCIMENT… Ver mais

Processo nº 0010451-38.2017.8.10.0001

ID: 326370847
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0010451-38.2017.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADA DANIELLE DUTRA SANTOS e outros (2) … Ver mais

Processo nº 0831310-98.2024.8.10.0000

ID: 311838082
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL N.° 0831310-98.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º: 0000774-81.2017.8.10.0001 REQUERENTE: I. F. S. ADVOGADO: IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES (OAB/MA 25.030) REQ… Ver mais

Processo nº 0896970-36.2024.8.10.0001

ID: 280316023
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0000125-77.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 155, §§ 1º E 4º, IV DO CPB RÉU: BRENDON WELLYNTON PINTO JANSEN e SAMILTON FERREIRA PEREIRA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseado em Inquérito Policial… Ver mais

Processo nº 0801551-19.2022.8.10.0143

ID: 307141936
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801551-19.2022.8.10.0143
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801551-19.2022.8.10.0143 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO C… Ver mais

Processo nº 0801551-19.2022.8.10.0143

ID: 307141947
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801551-19.2022.8.10.0143
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801551-19.2022.8.10.0143 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO C… Ver mais

Processo nº 0802932-98.2025.8.10.0000

ID: 282009643
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0802932-98.2025.8.10.0000 ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE IMPERATRIZ/MA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIBÉRIO A… Ver mais
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