Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 685 de 968

Processo nº 0800575-25.2022.8.10.0074

ID: 309151228
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicí…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0002269-92.2019.8.10.0001

ID: 280586952
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
ULISSES NASCIMENTO LIMA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
RUDE NEY LIMA CARDOSO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0002269-92.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0815763-81.2025.8.10.0000

ID: 318708960
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
PAULO ROBERTO ALVES ANDRADE SEGUNDO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0815763-81.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUM…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0838468-41.2023.8.10.0001

ID: 257596366
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0838468-41.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 08…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801866-20.2024.8.10.0000

ID: 294682169
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
HORACIO DANTAS GOMES ROCHA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0801866-20.2024.8.10.0000 REQUERENTE: WILLIAM WALDER SO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0807058-94.2025.8.10.0000

ID: 308480600
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0807058-94.20…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0807058-94.2025.8.10.0000

ID: 308480615
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0807058-94.20…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0817048-12.2025.8.10.0000

ID: 315825332
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/ Medidas Garantidoras/ Habeas Corpus Número Processo: 0817048-12.2025.8.10.0000 Paciente (s): A. S., Felipe Silva e Sérgio da Silva Advogado (a) (s): Antôni…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0803849-29.2023.8.10.0052

ID: 304761854
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
YANA ABREU MARTINS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO _____________________________________________________________________________________________________________…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0803849-29.2023.8.10.0052

ID: 304761855
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
YANA ABREU MARTINS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO _____________________________________________________________________________________________________________…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 9675 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou