Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 685 de 968
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309151228
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bom Jardim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800575-25.2022.8.10.0074
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicí…
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Processo nº 0002269-92.2019.8.10.0001
ID: 280586952
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002269-92.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ULISSES NASCIMENTO LIMA
OAB/MA XXXXXX
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RUDE NEY LIMA CARDOSO
OAB/MA XXXXXX
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1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0002269-92.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S…
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Processo nº 0815763-81.2025.8.10.0000
ID: 318708960
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0815763-81.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO ALVES ANDRADE SEGUNDO
OAB/MA XXXXXX
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GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0815763-81.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUM…
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Processo nº 0838468-41.2023.8.10.0001
ID: 257596366
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0838468-41.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 08…
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Processo nº 0801866-20.2024.8.10.0000
ID: 294682169
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801866-20.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HORACIO DANTAS GOMES ROCHA
OAB/MA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0801866-20.2024.8.10.0000 REQUERENTE: WILLIAM WALDER SO…
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Processo nº 0807058-94.2025.8.10.0000
ID: 308480600
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807058-94.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0807058-94.20…
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Processo nº 0807058-94.2025.8.10.0000
ID: 308480615
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807058-94.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO
OAB/MA XXXXXX
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0807058-94.20…
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Processo nº 0817048-12.2025.8.10.0000
ID: 315825332
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817048-12.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS
OAB/MA XXXXXX
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Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/ Medidas Garantidoras/ Habeas Corpus Número Processo: 0817048-12.2025.8.10.0000 Paciente (s): A. S., Felipe Silva e Sérgio da Silva Advogado (a) (s): Antôni…
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Processo nº 0803849-29.2023.8.10.0052
ID: 304761854
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0803849-29.2023.8.10.0052
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YANA ABREU MARTINS
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO _____________________________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0803849-29.2023.8.10.0052
ID: 304761855
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0803849-29.2023.8.10.0052
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YANA ABREU MARTINS
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO _____________________________________________________________________________________________________________…
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