Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 686 de 864
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283538327
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004003-78.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0004003-78.2019.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: PAULO HENRIQ…
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Processo nº 0800602-45.2024.8.10.0039
ID: 298710703
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800602-45.2024.8.10.0039
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800602-45.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA 1ºApelante : Banco Bradesco S.A Advogados : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19.411) 2ºApelante : Conceição de Maria Bezerra dos Santos Advogado : Márcio Ferre…
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Processo nº 0806863-90.2023.8.10.0029
ID: 313261959
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806863-90.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL n. 0806863-90.2023.8.10.0029 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA APELANTES: JOSE FELIPE DE PAIVA MORAIS e KLEYTON RAMON CUNHA DE ABREU DEFENSORIA PÚBLI…
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Processo nº 0806863-90.2023.8.10.0029
ID: 313261924
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806863-90.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL n. 0806863-90.2023.8.10.0029 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA APELANTES: JOSE FELIPE DE PAIVA MORAIS e KLEYTON RAMON CUNHA DE ABREU DEFENSORIA PÚBLI…
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Processo nº 0000026-46.2002.8.10.0075
ID: 312570017
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000026-46.2002.8.10.0075
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000026-46.2002.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) P…
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Processo nº 0800219-36.2024.8.10.0114
ID: 319054129
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800219-36.2024.8.10.0114
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800219-36.2024.8.10.0114 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHÃO/MA 1ºApelante/2º Apelado : Bradesco Vida e Previdência S.A Advogados : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19.411) 2ºApelante/1º Apelado : Raimunda da Silva Milhomem…
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Processo nº 0857117-25.2021.8.10.0001
ID: 294007037
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0857117-25.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0857117-25.2021.8.10.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS APELANTES: EDINALDO PAZ TAVARES e VALDEANE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFEN…
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Processo nº 0800937-47.2023.8.10.0056
ID: 283137999
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800937-47.2023.8.10.0056
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800937-47.2023.8.10.0056 APELANTE: KLEYDOMIR VIEIRA LIMA ADVOGADOS: RENET SIMAS BORGES (OAB/MA Nº 22.125), ARTHUR COSTA MOUZINHO (OAB/MA Nº 18.413) APELADO: MIN…
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Processo nº 0801085-97.2022.8.10.0022
ID: 257413775
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801085-97.2022.8.10.0022
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801085-97.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): WANDERSON DOS SANTOS AMORIM e outros (2) SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público do Estado…
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Processo nº 0800538-75.2022.8.10.0113
ID: 306908314
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Raposa
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800538-75.2022.8.10.0113
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO. n.º 0800538-75.2022.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): ANTONIO MARCOS MARQUES GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS MARQUES GONCALVES - OAB/MA 21443 REQUERIDO(A/S): BANCO DO BRASIL SA Advogados do…
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