Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 686 de 864

Processo nº 0004003-78.2019.8.10.0001

ID: 283538327
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0004003-78.2019.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: PAULO HENRIQ… Ver mais

Processo nº 0800602-45.2024.8.10.0039

ID: 298710703
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800602-45.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA 1ºApelante : Banco Bradesco S.A Advogados : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19.411) 2ºApelante : Conceição de Maria Bezerra dos Santos Advogado : Márcio Ferre… Ver mais

Processo nº 0806863-90.2023.8.10.0029

ID: 313261959
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806863-90.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL n. 0806863-90.2023.8.10.0029 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA APELANTES: JOSE FELIPE DE PAIVA MORAIS e KLEYTON RAMON CUNHA DE ABREU DEFENSORIA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0806863-90.2023.8.10.0029

ID: 313261924
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806863-90.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL n. 0806863-90.2023.8.10.0029 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA APELANTES: JOSE FELIPE DE PAIVA MORAIS e KLEYTON RAMON CUNHA DE ABREU DEFENSORIA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0000026-46.2002.8.10.0075

ID: 312570017
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000026-46.2002.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) P… Ver mais

Processo nº 0800219-36.2024.8.10.0114

ID: 319054129
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800219-36.2024.8.10.0114 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHÃO/MA 1ºApelante/2º Apelado : Bradesco Vida e Previdência S.A Advogados : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19.411) 2ºApelante/1º Apelado : Raimunda da Silva Milhomem… Ver mais

Processo nº 0857117-25.2021.8.10.0001

ID: 294007037
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0857117-25.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0857117-25.2021.8.10.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS APELANTES: EDINALDO PAZ TAVARES e VALDEANE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFEN… Ver mais

Processo nº 0800937-47.2023.8.10.0056

ID: 283137999
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800937-47.2023.8.10.0056
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800937-47.2023.8.10.0056 APELANTE: KLEYDOMIR VIEIRA LIMA ADVOGADOS: RENET SIMAS BORGES (OAB/MA Nº 22.125), ARTHUR COSTA MOUZINHO (OAB/MA Nº 18.413) APELADO: MIN… Ver mais

Processo nº 0801085-97.2022.8.10.0022

ID: 257413775
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801085-97.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): WANDERSON DOS SANTOS AMORIM e outros (2) SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 0800538-75.2022.8.10.0113

ID: 306908314
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PROCESSO. n.º 0800538-75.2022.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): ANTONIO MARCOS MARQUES GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS MARQUES GONCALVES - OAB/MA 21443 REQUERIDO(A/S): BANCO DO BRASIL SA Advogados do… Ver mais
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