Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 691 de 1000

Processo nº 0009310-13.2019.8.10.0001

ID: 294429616
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0009310-13.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): CHARLES ESTEFANO LISBOA LEMOS Advogado: CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS - MA15284 SENT… Ver mais

Processo nº 0829920-95.2021.8.10.0001

ID: 300250306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0829920-95.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): MOISES FONSECA DA SILVA Advogado: KLEICY LUIZ REIS E SILVA - MA5860-A SENTENÇA (Id nº … Ver mais

Processo nº 0003240-48.2017.8.10.0001

ID: 306220527
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 Processo nº 0003240-48.2017.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉ: VALDIRENE PEREIR… Ver mais

Processo nº 0800208-11.2024.8.10.0048

ID: 329811823
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0800208-11.2024.8.10.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: ALESSANDRO DE SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de ALESSANDRO SOUZA SANTOS, dev… Ver mais

Processo nº 0000481-72.2017.8.10.0111

ID: 319373135
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000481-72.2017.8.10.0111 [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANTONIA LIMA DA SILVA e outros SEN… Ver mais

Processo nº 0000481-72.2017.8.10.0111

ID: 319373149
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000481-72.2017.8.10.0111 [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANTONIA LIMA DA SILVA e outros SEN… Ver mais

Processo nº 0000481-72.2017.8.10.0111

ID: 319373162
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000481-72.2017.8.10.0111 [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANTONIA LIMA DA SILVA e outros SEN… Ver mais

Processo nº 0000481-72.2017.8.10.0111

ID: 328801756
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000481-72.2017.8.10.0111 [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANTONIA LIMA DA SILVA e outros SEN… Ver mais

Processo nº 0000581-88.2008.8.10.0031

ID: 294185295
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000581-88.2008.8.10.0031
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000581-88.2008.8.10.0031 APELANTE: RAIMUNDO FAGNER MARTINS RABELO (APELANTE) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (NOÉ MENESES DA S… Ver mais

Processo nº 0817022-14.2025.8.10.0000

ID: 317498708
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0817022-14.2025.8.10.… Ver mais
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