Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 691 de 990

Processo nº 0015035-17.2018.8.10.0001

ID: 294016637
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015035-17.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015035-17.2018.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENTORP…
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Processo nº 0815595-79.2025.8.10.0000

ID: 315929992
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
Advogados:
ANA NEIDE CANTANHEDE COSTA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N. 0815595-79.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 08003544220258100137 PACIENTE: VITOR MANOEL MAUES SOUS…
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Processo nº 0815595-79.2025.8.10.0000

ID: 315929997
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
Advogados:
ANA NEIDE CANTANHEDE COSTA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N. 0815595-79.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 08003544220258100137 PACIENTE: VITOR MANOEL MAUES SOUS…
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Processo nº 0000203-86.2004.8.10.0027

ID: 259845851
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0000203-86.2004.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) ENDEREÇO: MINIS…
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Processo nº 0000203-86.2004.8.10.0027

ID: 259845855
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0000203-86.2004.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) ENDEREÇO: MINIS…
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Processo nº 0000203-86.2004.8.10.0027

ID: 256023489
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0000203-86.2004.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) ENDEREÇO: MINIS…
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Processo nº 0000203-86.2004.8.10.0027

ID: 256023509
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0000203-86.2004.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) ENDEREÇO: MINIS…
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Processo nº 0000203-86.2004.8.10.0027

ID: 256023522
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
DIANE DA SILVA RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ANTONIO AMORIM CARVALHO JUNIOR
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0000203-86.2004.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) ENDEREÇO: MINIS…
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Processo nº 0000203-86.2004.8.10.0027

ID: 256023538
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0000203-86.2004.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) ENDEREÇO: MINIS…
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Processo nº 0011443-38.2013.8.10.0001

ID: 329588006
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0011443-38.2013.8.10.0001 Acusado (s): MARCIO ANDRE ARRUDA DOS SANTOS SENT…
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