Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 691 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294429616
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0009310-13.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0009310-13.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): CHARLES ESTEFANO LISBOA LEMOS Advogado: CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS - MA15284 SENT…
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Processo nº 0829920-95.2021.8.10.0001
ID: 300250306
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0829920-95.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0829920-95.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): MOISES FONSECA DA SILVA Advogado: KLEICY LUIZ REIS E SILVA - MA5860-A SENTENÇA (Id nº …
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Processo nº 0003240-48.2017.8.10.0001
ID: 306220527
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0003240-48.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 Processo nº 0003240-48.2017.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉ: VALDIRENE PEREIR…
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Processo nº 0800208-11.2024.8.10.0048
ID: 329811823
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800208-11.2024.8.10.0048
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0800208-11.2024.8.10.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: ALESSANDRO DE SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de ALESSANDRO SOUZA SANTOS, dev…
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Processo nº 0000481-72.2017.8.10.0111
ID: 319373135
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000481-72.2017.8.10.0111
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000481-72.2017.8.10.0111 [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANTONIA LIMA DA SILVA e outros SEN…
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Processo nº 0000481-72.2017.8.10.0111
ID: 319373149
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000481-72.2017.8.10.0111
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000481-72.2017.8.10.0111 [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANTONIA LIMA DA SILVA e outros SEN…
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Processo nº 0000481-72.2017.8.10.0111
ID: 319373162
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000481-72.2017.8.10.0111
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000481-72.2017.8.10.0111 [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANTONIA LIMA DA SILVA e outros SEN…
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Processo nº 0000481-72.2017.8.10.0111
ID: 328801756
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000481-72.2017.8.10.0111
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000481-72.2017.8.10.0111 [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANTONIA LIMA DA SILVA e outros SEN…
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Processo nº 0000581-88.2008.8.10.0031
ID: 294185295
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000581-88.2008.8.10.0031
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000581-88.2008.8.10.0031 APELANTE: RAIMUNDO FAGNER MARTINS RABELO (APELANTE) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (NOÉ MENESES DA S…
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Processo nº 0817022-14.2025.8.10.0000
ID: 317498708
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817022-14.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0817022-14.2025.8.10.…
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