Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 693 de 902

Processo nº 0001074-84.2016.8.10.0031

ID: 292291321
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo: 0001074-84.2016.8.10.0031 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado: MARCELO AGUIAR DIAS SENTENÇA I. Relatório O Ministério Público Estadual, por meio de seu representante, ofertou denúncia em desfavor de MARCELO AGUIAR DIAS pela prática d… Ver mais

Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051

ID: 306732793
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 90 DIAS O(A) Exc… Ver mais

Processo nº 0000756-60.2013.8.10.0111

ID: 325761154
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0000756-60.2013.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de sua presentante, em exercício neste juí… Ver mais

Processo nº 0000756-60.2013.8.10.0111

ID: 325761162
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0000756-60.2013.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de sua presentante, em exercício neste juí… Ver mais

Processo nº 0800766-69.2023.8.10.0063

ID: 305529781
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800766-69.2023.8.10.0063
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃOCRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800766-69.2023.8.10.0063 Apelante: Antônio Renato da Silva Defensor Público: Wilson Macena da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Rita de Cássia Pereira Souza Relator: Des. José… Ver mais

Processo nº 0800595-66.2024.8.10.0067

ID: 328729412
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Anajatuba Processo nº 0800595-66.2024.8.10.0067 Requerente: Ministério Público Estadual Acusado: DANILO CARDOSO REGO Vítima: FRANCISCO JOSÉ GOMES DE SOUZA Tipificação penal: artigo 121, §2º, incisos II e IV, combinado com o artigo 14, … Ver mais

Processo nº 0800772-69.2025.8.10.0075

ID: 322006698
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800772-69.2025.8.10.0075 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Parte autora: Delegacia de Polícia Civil de Bequimão Parte requerida: MAILS… Ver mais

Processo nº 0809847-95.2024.8.10.0034

ID: 300656293
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0809847-95.2024.8.10.0034 Secretaria Judicial da Terceira Vara de Codó MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - [Ameaça, Contra a Mulher] Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado: Reú(a): DANILO VILA CORTE PINHEIRO Tipo de Matéria: EDITAL D… Ver mais

Processo nº 0800126-02.2023.8.10.0052

ID: 313384958
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO-MA Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques - Praça José Sarney, s/nº. - Centro. CEP.: 65200-000 e-mail: vara2_pin@tjma.jus.br FONE: (98) 2055-4203 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias AÇÃO PENAL Nº 0800126-02.2023.8.… Ver mais

Processo nº 0828215-60.2024.8.10.0000

ID: 259948924
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº. 0828215-60.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000562-11.2019.8.10.0124 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO R… Ver mais
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