Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 693 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292291321
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Chapadinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001074-84.2016.8.10.0031
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo: 0001074-84.2016.8.10.0031 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado: MARCELO AGUIAR DIAS SENTENÇA I. Relatório O Ministério Público Estadual, por meio de seu representante, ofertou denúncia em desfavor de MARCELO AGUIAR DIAS pela prática d…
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Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051
ID: 306732793
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000003-46.2000.8.10.0051
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 90 DIAS O(A) Exc…
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Processo nº 0000756-60.2013.8.10.0111
ID: 325761154
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000756-60.2013.8.10.0111
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0000756-60.2013.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de sua presentante, em exercício neste juí…
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Processo nº 0000756-60.2013.8.10.0111
ID: 325761162
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000756-60.2013.8.10.0111
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0000756-60.2013.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de sua presentante, em exercício neste juí…
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Processo nº 0800766-69.2023.8.10.0063
ID: 305529781
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800766-69.2023.8.10.0063
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃOCRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800766-69.2023.8.10.0063 Apelante: Antônio Renato da Silva Defensor Público: Wilson Macena da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Rita de Cássia Pereira Souza Relator: Des. José…
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Processo nº 0800595-66.2024.8.10.0067
ID: 328729412
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800595-66.2024.8.10.0067
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Anajatuba Processo nº 0800595-66.2024.8.10.0067 Requerente: Ministério Público Estadual Acusado: DANILO CARDOSO REGO Vítima: FRANCISCO JOSÉ GOMES DE SOUZA Tipificação penal: artigo 121, §2º, incisos II e IV, combinado com o artigo 14, …
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Processo nº 0800772-69.2025.8.10.0075
ID: 322006698
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800772-69.2025.8.10.0075
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800772-69.2025.8.10.0075 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Parte autora: Delegacia de Polícia Civil de Bequimão Parte requerida: MAILS…
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Processo nº 0809847-95.2024.8.10.0034
ID: 300656293
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Codó
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0809847-95.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0809847-95.2024.8.10.0034 Secretaria Judicial da Terceira Vara de Codó MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - [Ameaça, Contra a Mulher] Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado: Reú(a): DANILO VILA CORTE PINHEIRO Tipo de Matéria: EDITAL D…
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Processo nº 0800126-02.2023.8.10.0052
ID: 313384958
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800126-02.2023.8.10.0052
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO-MA Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques - Praça José Sarney, s/nº. - Centro. CEP.: 65200-000 e-mail: vara2_pin@tjma.jus.br FONE: (98) 2055-4203 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias AÇÃO PENAL Nº 0800126-02.2023.8.…
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Processo nº 0828215-60.2024.8.10.0000
ID: 259948924
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0828215-60.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº. 0828215-60.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000562-11.2019.8.10.0124 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO R…
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