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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 694 de 1000

Processo nº 0801169-37.2021.8.10.0086

ID: 318803589
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO: Nº 0801169-37.2021.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ROSIVANE DE AMORIM MARTINS e JOSE HENRIQUE TORRES CAMPOS VÍTIMA: VINICIUS AMANCIO DE AMORIM SENTENÇA Vistos, etc., passo a relatar. I - RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

Processo nº 0823443-02.2022.8.10.0040

ID: 317196885
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO EGRÉGIA CÂMARA CRIMINAL, SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A), SENHOR (A) PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA, O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça signatária vem, mui respeitosamente, pera… Ver mais

Processo nº 0803119-84.2024.8.10.0051

ID: 318841025
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0803119-84.2024.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): ADRIANA CRISTINA DE QUEIROZ MARQUES Advogado(s) do reclamado: SERGIO LUIS DA SI… Ver mais

Processo nº 0000310-80.2019.8.10.0100

ID: 259217913
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL PROCESSO Nº 0000310-80.2019.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: VALDENIR CARDOSO SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal movida pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0819600-63.2021.8.10.0040

ID: 326156315
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo nº 0819600-63.2021.8.10.0040 Acusados: DANIEL BARROS DOS SANTOS e EDJANE DE JESUS ALVES RODRIGUES Crimes: artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006 S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Penal Pública aju… Ver mais

Processo nº 0863562-54.2024.8.10.0001

ID: 280609575
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0803631-23.2024.8.10.000 AÇÃO PENAL – ART. 155, §4º, INCISOS I CPB C/C ART. 307, CAPUT DO CPB PARTE RÉ: HARLON FAGNER SANDOVAL LOPES, vulgo “MAGÃO” VÍTIMA: KENAC SOUSA SANTANA SENTENÇA: O representante do ministér… Ver mais

Processo nº 0009670-79.2018.8.10.0001

ID: 260047254
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0009670-79.2018.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representant… Ver mais

Processo nº 0810897-30.2025.8.10.0000

ID: 334939953
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0810897-30.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0820963-66.2025.8.10.0001 PACIENTE: DAYLSON PEREIRA ALVES IMPETRANTE: FÁBIO ALVES FERNANDES (OAB/MA Nº 11.8… Ver mais

Processo nº 0861691-57.2022.8.10.0001

ID: 309334053
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº. 0861691-57.2022.8.10.0001 Ação Penal 1º Acusado: César Gomes dos Santos Advogado: Igor Célio de Melo Dolzanis OAB/PA 19.567 2º Acusada: Rayssa Thaynara Amorim Martins Defensoria Pública Estadual Incidên… Ver mais

Processo nº 0810642-69.2025.8.10.0001

ID: 278263782
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº.0810642-69.2025.8.10.0001 DENUNCIADO: WESLEY MOURA RIBEIRO VÍTIMA: CLENILSON FRAZÃO LIRA INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, § 2º, incisos II, V, VII e § 2º-A, inciso I, do CPB SENTENÇA Vi… Ver mais
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