Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 694 de 902

TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante e Cumprimento de Mandado de Prisão Data: 11.04.2025, às 12h05min Local: Sala 01 – Central de Inquéritos e Custódia Juiz: Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon Promotor(a): Dra. Marinete Ferreira Silva Avelar Custodiado(a)(s): KARINA DE KASSIA… Ver mais

Processo nº 0817914-20.2025.8.10.0000

ID: 326233396
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL 2 HABEAS CORPUS Nº 0817914-20.2025.8.10.0000 PROCESSO NA ORIGEM : 0802352-78.2025.8.10.0029 PACIENTE : J. W. R. D. S. ADVOGADO : DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - OAB/MA Nº 18.689 IMPETRADO : JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL CAXIAS - MA INCIDÊNCIA PENA… Ver mais

Processo nº 0801223-98.2021.8.10.0119

ID: 324514498
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801223-98.2021.8.10.0119
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801223-98.2021.8.10.0119 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA APELANTE: VALMIR GOMES PINHEIRO REPRESENTANTE: CINTHYA RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 0800319-61.2021.8.10.0060

ID: 259010897
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800319-61.2021.8.10.0060 APELANTE: JOSÉ MARIA SOUZA DA MATA ADVOGADO: DANIEL DA COSTA OLIVEIRA (OAB/MA 17.512) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA DIRE… Ver mais

Processo nº 0000143-57.2020.8.10.0026

ID: 316005838
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000143-57.2020.8.10.0026
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000143-57.2020.8.10.0026 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA APELANTE: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR ADVOGADO: DIEGO DE SOUSA LEAL (OAB\MA N… Ver mais

Processo nº 0803669-84.2021.8.10.0051

ID: 260591643
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0803669-84.2021.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): JOSE ABREU TERCEIRO Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Jus… Ver mais

Processo nº 0803986-14.2023.8.10.0051

ID: 311793179
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0803986-14.2023.8.10.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA EMBARGANTE: JOSÉ RIBEIRO SOUSA NETO ADVOGADO: V… Ver mais

Processo nº 0800117-11.2024.8.10.0018

ID: 305502572
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025. RECURSO Nº: 0800117-11.2024.8.10.0018 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS RECORRENTE:… Ver mais

Processo nº 0800117-11.2024.8.10.0018

ID: 305502574
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025. RECURSO Nº: 0800117-11.2024.8.10.0018 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS RECORRENTE:… Ver mais

Processo nº 0015814-35.2019.8.10.0001

ID: 327323801
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Sentença (expediente)
Processo nº 0015814-35.2019.8.10.0001 Réu: LARRISON RODRIGUES VALENTE Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio do douto Promotor de Justiça com atuação nesta Unidade Jurisdicional, lastreado no Inquérito Policial nº 218/2019 – DECOP, ofereceu denúncia contra LARRISON RODRIGUES VALENTE, bras… Ver mais
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