Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 695 de 1000

Processo nº 0810527-02.2024.8.10.0060

ID: 277478453
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0810527-02.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: . VITIMA: ANTONIO CLEITON SANTOS DA SILVA e outros (3). ACUSADO(S): MATE… Ver mais

Processo nº 0800018-97.2022.8.10.0119

ID: 312309729
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800018-97.2022.8.10.0119 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE(S): M. P. D. E. D. M. REQUERIDO(S): E. S. D. S. SENTENÇA RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO denunciou E. S. D. S., imputando-… Ver mais

Processo nº 0804878-90.2023.8.10.0060

ID: 276084968
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON PROCESSO Nº. 0804878-90.2023.8.10.0060 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. ACUSADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA DEFENSO(A) PÚBLICO(A): RODRIGO GOMES DE FREITAS PINHEIRO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INS… Ver mais

Processo nº 0801443-26.2025.8.10.0000

ID: 259539821
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0801443-26.2025.8.10.0000 Paciente: Juarez Fortes Diniz Júnior Advogado: Carlos Rudiery Cordeiro Aguiar, OAB/MA 20594 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Brejo Relator: Des. José Joaquim Figuei… Ver mais

Processo nº 0000353-20.2020.8.10.0120

ID: 294993697
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283 Processo nº 0000353-20.2020.8.10.0120 | PJE Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUIS CARLOS MARTINS LIMA SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0802768-36.2025.8.10.0000

ID: 259548843
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0802768-36.2025.8.10.0000 Paciente: Jefferson Carvalho Lima Advogado: Jairon Barbosa dos Santos, OAB/MA 16816 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Maracaçumé Relator: Des. José Joaquim Figueired… Ver mais

Processo nº 0000173-05.2020.8.10.0055

ID: 291776720
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS. PROCESSO nº: 0000173-05.2020.8.10.0055 Autor: Ministério Público Acusado: JOÃO ESPEDITO MAIA JINKINGS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia e… Ver mais

Processo nº 0000173-05.2020.8.10.0055

ID: 291776787
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS. PROCESSO nº: 0000173-05.2020.8.10.0055 Autor: Ministério Público Acusado: JOÃO ESPEDITO MAIA JINKINGS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia e… Ver mais

Processo nº 0800258-34.2025.8.10.0070

ID: 309687334
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº. 0800258-34.2025.8.10.0070 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva] REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado(s) do reclamante: REQUERIDO(A): SANDRO JOAO COSTA PEREIRA e outr… Ver mais

Processo nº 0805990-48.2022.8.10.0022

ID: 255745967
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805990-48.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): MANOEL MEIRELES ARAUJO O Ju… Ver mais
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