Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 695 de 879
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325582977
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817644-93.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0817644-93.2025.8.10.…
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Processo nº 0829141-72.2023.8.10.0001
ID: 275081323
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0829141-72.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0829141-72.2023.8.10.0001 Promo…
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Processo nº 0839320-02.2022.8.10.0001
ID: 262310916
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0839320-02.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0839320-02.2022.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Jonas Glauber Cardoso Lima Incidência penal: art. 157, § 2º, II e VII, do CPB c/c art. 244-B do ECA SENTENÇA CONDENATÓRIA…
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Processo nº 0010822-94.2020.8.10.0001
ID: 323687847
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0010822-94.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010822-94.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA: CLAUDIA ROBERTA FERREIRA PAIXAO Advogados : RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, THALLYS…
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Processo nº 0008360-04.2019.8.10.0001
ID: 308317253
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008360-04.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008360-04.2019.8.10.0001 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6…
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Processo nº 0008360-04.2019.8.10.0001
ID: 308317237
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008360-04.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008360-04.2019.8.10.0001 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6…
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Processo nº 0000316-47.2018.8.10.0060
ID: 259411219
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000316-47.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0000316-47.2018.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: DANIEL BARROS DO NASCIMENTO e outros (2) CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0000316-47.2018.8.10.0060
ID: 259411261
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000316-47.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0000316-47.2018.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: DANIEL BARROS DO NASCIMENTO e outros (2) CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0812672-31.2024.8.10.0060
ID: 275182430
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Timon
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812672-31.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon PROCESSO nº 0812672-31.2024.8.10.0060 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: J. C. L. S. SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e com base no Inquérito Policial…
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Processo nº 0874782-83.2023.8.10.0001
ID: 306865969
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0874782-83.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0874782-83.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 155, CAPT C/C 14, II, AMBOS DO CPB RÉU: PEDRO MATHEUS MELO SOUZA REIS VÍTIMA: ATACADÃO BRASIL SENTENÇA: A(O) representante do Ministério Público Estadual, com base em in…
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