Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 695 de 879

Processo nº 0817644-93.2025.8.10.0000

ID: 325582977
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0817644-93.2025.8.10.… Ver mais

Processo nº 0829141-72.2023.8.10.0001

ID: 275081323
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0829141-72.2023.8.10.0001 Promo… Ver mais

Processo nº 0839320-02.2022.8.10.0001

ID: 262310916
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0839320-02.2022.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Jonas Glauber Cardoso Lima Incidência penal: art. 157, § 2º, II e VII, do CPB c/c art. 244-B do ECA SENTENÇA CONDENATÓRIA… Ver mais

Processo nº 0010822-94.2020.8.10.0001

ID: 323687847
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010822-94.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA: CLAUDIA ROBERTA FERREIRA PAIXAO Advogados : RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, THALLYS… Ver mais

Processo nº 0008360-04.2019.8.10.0001

ID: 308317253
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008360-04.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008360-04.2019.8.10.0001 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6… Ver mais

Processo nº 0008360-04.2019.8.10.0001

ID: 308317237
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008360-04.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008360-04.2019.8.10.0001 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6… Ver mais

Processo nº 0000316-47.2018.8.10.0060

ID: 259411219
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0000316-47.2018.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: DANIEL BARROS DO NASCIMENTO e outros (2) CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0000316-47.2018.8.10.0060

ID: 259411261
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0000316-47.2018.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: DANIEL BARROS DO NASCIMENTO e outros (2) CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0812672-31.2024.8.10.0060

ID: 275182430
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon PROCESSO nº 0812672-31.2024.8.10.0060 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: J. C. L. S. SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e com base no Inquérito Policial… Ver mais

Processo nº 0874782-83.2023.8.10.0001

ID: 306865969
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0874782-83.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 155, CAPT C/C 14, II, AMBOS DO CPB RÉU: PEDRO MATHEUS MELO SOUZA REIS VÍTIMA: ATACADÃO BRASIL SENTENÇA: A(O) representante do Ministério Público Estadual, com base em in… Ver mais