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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 696 de 1000

Processo nº 0800997-32.2023.8.10.0052

ID: 323231143
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800997-32.2023.8.10.0052 … Ver mais

Processo nº 0800997-32.2023.8.10.0052

ID: 323303638
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800997-32.2023.8.10.0052 … Ver mais

Processo nº 0800110-88.2025.8.10.0113

ID: 257793011
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO N.º 0800110-88.2025.8.10.0113 - RÉU PRESO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) ASSUNTO: [Medidas Protetivas] REQUERENTE: E. S. A. REQUERIDO: M. R. E. S. J. ADV.: João Batista Froz Martins OAB/MA nº 14.231 e Dr. Leandro Santos Viana Neto - OABA/MA n.º … Ver mais

Processo nº 0804377-05.2024.8.10.0060

ID: 331133082
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0804377-05.2024.8.10.0060. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. VITIMA: FRANCISCO WILSON GONÇALVES SILVA. ACUSADO: ALBERTO FERNANDO DA… Ver mais

Processo nº 0818277-18.2024.8.10.0040

ID: 333286033
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0818277-18.2024.8.10.0040 [Peculato] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 0818277-18.2024.8.10.0040

ID: 333289121
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0818277-18.2024.8.10.0040 [Peculato] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 0800870-34.2025.8.10.0114

ID: 328399553
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO N° 0800870-34.2025.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO ADVOGADO: PARTE RÉ: CHARLES DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) REU: LUIS SALES COELHO - MA25175 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através d… Ver mais

Processo nº 0003429-21.2020.8.10.0001

ID: 255782927
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003429-21.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04 A 10/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003429-21.2020.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA 1º APELANTE/2º APELADO: TADEU DE SA ROCHA ADVOGADOS: ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIO… Ver mais

Processo nº 0812695-26.2025.8.10.0000

ID: 328491101
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0812695-26.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0000053-83.2008.8.10.0086 PACIENTE: MACIEL DE SOUSA ARAÚJO IMPETRANTE: LUCAS RIBEIRO FERREIRA (OAB/PI Nº 15… Ver mais

Processo nº 0000261-65.2018.8.10.0038

ID: 263003890
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 0000261-65.2018.8.10.0038. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. REQUERIDO(A): FELIPE DA CONCEICAO. SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada proposta pelo Ministério Público Estadual inicialmente em face de FELIPE… Ver mais
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