Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 696 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323231143
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800997-32.2023.8.10.0052
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800997-32.2023.8.10.0052 …
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Processo nº 0800997-32.2023.8.10.0052
ID: 323303638
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800997-32.2023.8.10.0052
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800997-32.2023.8.10.0052 …
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Processo nº 0800110-88.2025.8.10.0113
ID: 257793011
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Raposa
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800110-88.2025.8.10.0113
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N.º 0800110-88.2025.8.10.0113 - RÉU PRESO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) ASSUNTO: [Medidas Protetivas] REQUERENTE: E. S. A. REQUERIDO: M. R. E. S. J. ADV.: João Batista Froz Martins OAB/MA nº 14.231 e Dr. Leandro Santos Viana Neto - OABA/MA n.º …
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Processo nº 0804377-05.2024.8.10.0060
ID: 331133082
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804377-05.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0804377-05.2024.8.10.0060. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. VITIMA: FRANCISCO WILSON GONÇALVES SILVA. ACUSADO: ALBERTO FERNANDO DA…
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Processo nº 0818277-18.2024.8.10.0040
ID: 333286033
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0818277-18.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0818277-18.2024.8.10.0040 [Peculato] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
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Processo nº 0818277-18.2024.8.10.0040
ID: 333289121
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0818277-18.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0818277-18.2024.8.10.0040 [Peculato] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
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Processo nº 0800870-34.2025.8.10.0114
ID: 328399553
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800870-34.2025.8.10.0114
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N° 0800870-34.2025.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO ADVOGADO: PARTE RÉ: CHARLES DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) REU: LUIS SALES COELHO - MA25175 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através d…
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Processo nº 0003429-21.2020.8.10.0001
ID: 255782927
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003429-21.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04 A 10/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003429-21.2020.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA 1º APELANTE/2º APELADO: TADEU DE SA ROCHA ADVOGADOS: ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIO…
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Processo nº 0812695-26.2025.8.10.0000
ID: 328491101
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812695-26.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0812695-26.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0000053-83.2008.8.10.0086 PACIENTE: MACIEL DE SOUSA ARAÚJO IMPETRANTE: LUCAS RIBEIRO FERREIRA (OAB/PI Nº 15…
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Processo nº 0000261-65.2018.8.10.0038
ID: 263003890
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de João Lisboa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000261-65.2018.8.10.0038
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº. 0000261-65.2018.8.10.0038. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. REQUERIDO(A): FELIPE DA CONCEICAO. SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada proposta pelo Ministério Público Estadual inicialmente em face de FELIPE…
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