Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 696 de 864

Processo nº 0864588-24.2023.8.10.0001

ID: 314007059
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0864588-24.2023.8.10.0001 Acusado: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO REIS Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal em atuação nesta Unid… Ver mais

Processo nº 0803025-02.2024.8.10.0128

ID: 298983184
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803025-02.2024.8.10.0128 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Josefino Ribeiro da Silva Advogados : Estefanio Souza Castro (OAB/MA 9.798) e Outros Apelado : Banco C6 Consignado S.A Advogado : Eny Angé Soledade… Ver mais

Processo nº 0801487-13.2024.8.10.0119

ID: 297942806
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801487-13.2024.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antônia Martins de Moura Mendes Advogados : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Santander (Brasil) S.A Advogado : … Ver mais

Processo nº 0838371-07.2024.8.10.0001

ID: 283234650
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0838371-07.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Apelante : Antônio do Espirito Santo Costa Advogados : Paulo José de Santana Martins (OAB/MA 17.736) Apelado : Banco Votorantim S/A Advogado : Antônio de Mor… Ver mais

Processo nº 0001968-02.2018.8.10.0060

ID: 257433314
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 05 dias) Processo: 0001968-02.2018.8.10.0060 Acusados: FELIX LEMOS RAMOS e DOUGLAS EMIDIO GOMES REIS O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER à vítima LUCAS MATHEUS DE S… Ver mais

Processo nº 0800281-40.2024.8.10.0029

ID: 307885757
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800281-40.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Dulcimar Ramos dos Santos Advogado : Lucas de Andrade Veloso OAB/MA 22.862 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Antônio de M… Ver mais

Processo nº 0808717-18.2025.8.10.0040

ID: 298952358
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0808717-18.2025.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogados : Ricardo Neves Costa OAB/SP 120.394 e outros Apelado : Patrick dos Santos Barbosa Advogado : Nã… Ver mais

Processo nº 0815994-32.2018.8.10.0040

ID: 315959809
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815994-32.2018.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Elisio Bruno Drumond Fraga Advogados : Elisio Bruno Drumond Fraga (OAB/MA 8.344-A) Apelado : Companhia De Saneamento Ambiental Do Maranhao - Caema Advogad… Ver mais

Processo nº 0800956-80.2024.8.10.0068

ID: 275413832
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0800956-80.2024.8.10.0068 - AÇÃO PENAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(s): TIAGO DA SILVA COSTA e ALISON MARTINS OLIVEIRA Incidência Penal: ar… Ver mais

Processo nº 0805588-57.2024.8.10.0034

ID: 309584173
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805588-57.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José Barbosa da Silva Advogado : Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB MA 22.239-A) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues… Ver mais
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