Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 696 de 864
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314007059
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0864588-24.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0864588-24.2023.8.10.0001 Acusado: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO REIS Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal em atuação nesta Unid…
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Processo nº 0803025-02.2024.8.10.0128
ID: 298983184
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803025-02.2024.8.10.0128
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803025-02.2024.8.10.0128 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Josefino Ribeiro da Silva Advogados : Estefanio Souza Castro (OAB/MA 9.798) e Outros Apelado : Banco C6 Consignado S.A Advogado : Eny Angé Soledade…
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Processo nº 0801487-13.2024.8.10.0119
ID: 297942806
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801487-13.2024.8.10.0119
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801487-13.2024.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antônia Martins de Moura Mendes Advogados : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Santander (Brasil) S.A Advogado : …
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Processo nº 0838371-07.2024.8.10.0001
ID: 283234650
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0838371-07.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0838371-07.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Apelante : Antônio do Espirito Santo Costa Advogados : Paulo José de Santana Martins (OAB/MA 17.736) Apelado : Banco Votorantim S/A Advogado : Antônio de Mor…
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Processo nº 0001968-02.2018.8.10.0060
ID: 257433314
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001968-02.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 05 dias) Processo: 0001968-02.2018.8.10.0060 Acusados: FELIX LEMOS RAMOS e DOUGLAS EMIDIO GOMES REIS O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER à vítima LUCAS MATHEUS DE S…
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Processo nº 0800281-40.2024.8.10.0029
ID: 307885757
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800281-40.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800281-40.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Dulcimar Ramos dos Santos Advogado : Lucas de Andrade Veloso OAB/MA 22.862 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Antônio de M…
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Processo nº 0808717-18.2025.8.10.0040
ID: 298952358
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0808717-18.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0808717-18.2025.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogados : Ricardo Neves Costa OAB/SP 120.394 e outros Apelado : Patrick dos Santos Barbosa Advogado : Nã…
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Processo nº 0815994-32.2018.8.10.0040
ID: 315959809
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815994-32.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815994-32.2018.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Elisio Bruno Drumond Fraga Advogados : Elisio Bruno Drumond Fraga (OAB/MA 8.344-A) Apelado : Companhia De Saneamento Ambiental Do Maranhao - Caema Advogad…
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Processo nº 0800956-80.2024.8.10.0068
ID: 275413832
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Arame
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800956-80.2024.8.10.0068
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0800956-80.2024.8.10.0068 - AÇÃO PENAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(s): TIAGO DA SILVA COSTA e ALISON MARTINS OLIVEIRA Incidência Penal: ar…
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Processo nº 0805588-57.2024.8.10.0034
ID: 309584173
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805588-57.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805588-57.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José Barbosa da Silva Advogado : Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB MA 22.239-A) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues…
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