Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 697 de 843
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283462287
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0801247-25.2023.8.10.0033
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801247-25.2023.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Josivan Lima da Silva Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466) Apelado : Banco do Pan S.A Advogado : FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) …
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Processo nº 0801426-56.2023.8.10.0033
ID: 309692743
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801426-56.2023.8.10.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801426-56.2023.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Rita Maria Rodrigues de Sousa Advogados : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Mo…
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Processo nº 0807837-17.2023.8.10.0001
ID: 293691724
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0807837-17.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO Nº 0807837-17.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO: M. D. S. D. S. VÍTIMA: JAKELINE DE OLIVEIRA SOUSA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA I – RELATÓRIO: Cuidam os presentes autos de Ação Penal movida pelo Ministé…
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Processo nº 0807837-17.2023.8.10.0001
ID: 293691963
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0807837-17.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO Nº 0807837-17.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO: M. D. S. D. S. VÍTIMA: JAKELINE DE OLIVEIRA SOUSA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA I – RELATÓRIO: Cuidam os presentes autos de Ação Penal movida pelo Ministé…
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Processo nº 0801817-81.2024.8.10.0063
ID: 318789110
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801817-81.2024.8.10.0063
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801817-81.2024.8.10.0063 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO Advogados : GUILHERME SILVA VASCONCELOS - OAB MA23447-A e outros Apelado : BANCO BRADESCO SA Advogado : NELSON WILIAN…
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Processo nº 0809847-13.2024.8.10.0029
ID: 312008866
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0809847-13.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0809847-13.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Advogada : ROSANA ALMEIDA COSTA (OAB/MA 24.771-A) Apelado : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407…
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Processo nº 0821380-03.2023.8.10.0029
ID: 306827988
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0821380-03.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0821380-03.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria Das Gracas Soares Da Silva Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) e Gillian Mendes Veloso Igreja (OAB/MA 22.231 – A) Apelado : B…
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Processo nº 0801955-30.2023.8.10.0048
ID: 315960560
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801955-30.2023.8.10.0048
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801955-30.2023.8.10.0048 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Apelante : Defensoria Pública Do Estado Do Maranhão, presentada pelo seu membro signatário, no exercício da Curadoria Especial de Raimundo Nonato Marinho Defensor : I…
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Processo nº 0846472-33.2024.8.10.0001
ID: 297880604
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0846472-33.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0846472-33.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - M Apelante : Maria de Nazaré Pires Batista Advogada : Rosana Almeida Costa (OAB/MA 24771-A) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogada : Diego Mon…
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Processo nº 0800333-96.2025.8.10.0127
ID: 299048311
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800333-96.2025.8.10.0127
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800333-96.2025.8.10.0127 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Apelante : Jose Ribamar Araújo Advogado : Edvania Verginia da Silva (OAB/MA 12.062-A) Apelada : Confederação Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricul…
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