Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 698 de 777
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314560774
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800290-51.2023.8.10.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800290-51.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível de Bacabal 1º Apelante / 2º Apelado : José de Ribamar Matos Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) 1º Apelado / 2º Apelante : Banco Pan S/A Advogado : Feliciano Lyra Moura (O…
Ver mais
Processo nº 0804638-33.2025.8.10.0060
ID: 275356621
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Timon
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804638-33.2025.8.10.0060
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARNANHÃO COMARCA DE TIMON Terceira Vara Criminal PROCESSO N.º 0804638-33.2025.8.10.0060 Polo passivo: P. H. P. G. Advogados do(a) REU: MARCOS GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA - PI24000, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 Polo Ativo: F. R. D. S. M. Advogados da vítima: T…
Ver mais
Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095
ID: 321886667
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800188-10.2023.8.10.0095
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095 Ação: Interdição Requerente: BERNARDA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO Advogado: DALMO CANDEIRA SILVA - OAB/MA 14.104 Interditando(a): BERNARDA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdiçã…
Ver mais
Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095
ID: 321886675
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800188-10.2023.8.10.0095
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095 Ação: Interdição Requerente: BERNARDA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO Advogado: DALMO CANDEIRA SILVA - OAB/MA 14.104 Interditando(a): BERNARDA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdiçã…
Ver mais
Processo nº 0803600-98.2024.8.10.0034
ID: 297957328
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803600-98.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803600-98.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Maria de Paiva Oliveira Advogado : Marcus Alexandre da Silva Benjamim OAB/MA Nº 25.954-A Apelado : Banco Itaú Consignado S.A Advogada : En…
Ver mais
Processo nº 0000573-71.2014.8.10.0138
ID: 315803631
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Urbano Santos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000573-71.2014.8.10.0138
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo n. 0000573-71.2014.8.10.0138 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de RAFAEL CASTRO DA COSTA, qualificado nos autos, em razã…
Ver mais
Processo nº 0800702-95.2025.8.10.0093
ID: 322877973
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800702-95.2025.8.10.0093
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Rua Ipê Roxo, s/nº, cep 65939-000, Bairro Paraiso - fone (99) 2055-1049 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0800702-95.2025.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
Ver mais
Processo nº 0800921-81.2025.8.10.0102
ID: 282059122
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800921-81.2025.8.10.0102
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0800921-81.2025.8.10.0102 [Trancamento] HENRIQUE VITOR DOS SANTOS DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MONTES ALTOS/MA DECISÃO Trata-se de habeas cor…
Ver mais
Processo nº 0800921-81.2025.8.10.0102
ID: 282055888
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800921-81.2025.8.10.0102
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0800921-81.2025.8.10.0102 [Trancamento] HENRIQUE VITOR DOS SANTOS DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MONTES ALTOS/MA DECISÃO Trata-se de habeas cor…
Ver mais
Processo nº 0803172-43.2021.8.10.0060
ID: 315788027
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0803172-43.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0803172-43.2021.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: FRANCISCO FLAVIO DE JESUS GONCALVES CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) …
Ver mais