Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 698 de 777

Processo nº 0800290-51.2023.8.10.0024

ID: 314560774
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800290-51.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível de Bacabal 1º Apelante / 2º Apelado : José de Ribamar Matos Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) 1º Apelado / 2º Apelante : Banco Pan S/A Advogado : Feliciano Lyra Moura (O… Ver mais

Processo nº 0804638-33.2025.8.10.0060

ID: 275356621
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARNANHÃO COMARCA DE TIMON Terceira Vara Criminal PROCESSO N.º 0804638-33.2025.8.10.0060 Polo passivo: P. H. P. G. Advogados do(a) REU: MARCOS GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA - PI24000, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 Polo Ativo: F. R. D. S. M. Advogados da vítima: T… Ver mais

Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095

ID: 321886667
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095 Ação: Interdição Requerente: BERNARDA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO Advogado: DALMO CANDEIRA SILVA - OAB/MA 14.104 Interditando(a): BERNARDA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdiçã… Ver mais

Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095

ID: 321886675
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095 Ação: Interdição Requerente: BERNARDA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO Advogado: DALMO CANDEIRA SILVA - OAB/MA 14.104 Interditando(a): BERNARDA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdiçã… Ver mais

Processo nº 0803600-98.2024.8.10.0034

ID: 297957328
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803600-98.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Maria de Paiva Oliveira Advogado : Marcus Alexandre da Silva Benjamim OAB/MA Nº 25.954-A Apelado : Banco Itaú Consignado S.A Advogada : En… Ver mais

Processo nº 0000573-71.2014.8.10.0138

ID: 315803631
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo n. 0000573-71.2014.8.10.0138 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de RAFAEL CASTRO DA COSTA, qualificado nos autos, em razã… Ver mais

Processo nº 0800702-95.2025.8.10.0093

ID: 322877973
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Rua Ipê Roxo, s/nº, cep 65939-000, Bairro Paraiso - fone (99) 2055-1049 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0800702-95.2025.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0800921-81.2025.8.10.0102

ID: 282059122
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0800921-81.2025.8.10.0102 [Trancamento] HENRIQUE VITOR DOS SANTOS DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MONTES ALTOS/MA DECISÃO Trata-se de habeas cor… Ver mais

Processo nº 0800921-81.2025.8.10.0102

ID: 282055888
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0800921-81.2025.8.10.0102 [Trancamento] HENRIQUE VITOR DOS SANTOS DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MONTES ALTOS/MA DECISÃO Trata-se de habeas cor… Ver mais

Processo nº 0803172-43.2021.8.10.0060

ID: 315788027
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0803172-43.2021.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: FRANCISCO FLAVIO DE JESUS GONCALVES CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) … Ver mais
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