Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 698 de 728

Processo nº 0800335-10.2024.8.10.0060

ID: 323467883
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800335-10.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Timon 1ºApelante : Renault do Brasil Ltda Advogada : Manuela Ferreira Camers (OAB MA 15.555-A) 2º Apelante : Via Paris Automóvel Ltda Advogados : Larissa Nunes Coelho (OAB MA P… Ver mais

Processo nº 0802977-14.2023.8.10.0052

ID: 298797150
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802977-14.2023.8.10.0052 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Apelado : Lourenço Moraes Advogado : Willame Sa Pamplona (OAB/SP 4850… Ver mais

Processo nº 0011068-61.2018.8.10.0001

ID: 295680582
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 11068-61.2018.8.10.0001 DENUNCIADO: ELIZABETH RIBEIRO SEABRA VÍTIMA: PAULO ROGÉRIO DA SILVA CONCEIÇÃO JÚNIOR INCIDÊNCIA PENAL: Art. 157, §2º, II, c/c art. 14, II, ambos do CPB SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Ação Penal ofertada pelo representante do Ministério Público Estadual, por m… Ver mais

Processo nº 0801908-49.2024.8.10.0039

ID: 282784967
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801908-49.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) Apelado : Marlene Lima Ferreira Advogado : Natanael Ferreira Pinheiro (OAB/MA 25.87… Ver mais

Processo nº 0801734-87.2024.8.10.0088

ID: 305533472
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801734-87.2024.8.10.0088 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Joao Fernandes Leandro Advogado : Jeová Souza Silva (OAB/MA 22.706) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OA… Ver mais

Processo nº 0800631-89.2024.8.10.0138

ID: 317709642
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800631-89.2024.8.10.0138 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE URBANO SANTOS/MA Apelante : Luiza Alves de Carvalho Advogadas : Deidiane Silva Siqueira OAB/MA: 11.155 e outras Apelada : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Advogado : SAMUEL… Ver mais

Processo nº 0000290-07.2009.8.10.0079

ID: 300191505
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0000290-07.2009.8.10.0079 ACUSADOS: CLAUDEMIR RAMOS MIRANDA NETO; EUDES CARLOS RAMOS MIRANDA e JOSÉ NAIN DO VALE SILVA VÍTIMA: RAIMUNDO EVANGELISTA FARIAS INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, I e… Ver mais

Processo nº 0000290-07.2009.8.10.0079

ID: 300203086
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0000290-07.2009.8.10.0079 ACUSADOS: CLAUDEMIR RAMOS MIRANDA NETO; EUDES CARLOS RAMOS MIRANDA e JOSÉ NAIN DO VALE SILVA VÍTIMA: RAIMUNDO EVANGELISTA FARIAS INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, I e… Ver mais

Processo nº 0818004-64.2021.8.10.0001

ID: 315937394
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO Nº 0818004-64.2021.8.10.0001 ASSUNTO CNJ : [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: THAYLON THOMPSON BORGES, THALYS PINHEIRO BRITO e MATHEUS SOUSA SILVA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do réu THAYLON THOMPSON BORGES, conhecido como… Ver mais

Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086

ID: 315930601
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais … Ver mais