Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 699 de 822

Processo nº 0864821-21.2023.8.10.0001

ID: 321418384
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0864821-21.2023.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Apelante : Geap Autogestão em Saúde Advogado : Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) 1º Apelado : José Orlando Brito Pinho Advogado : Marcelo Pessoa Cos… Ver mais

Processo nº 0832314-70.2024.8.10.0001

ID: 297961611
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0832314-70.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Cícero Fernandes de Sousa Advogada : Wellington dos Santos Costa (OAB/MA 26.208/A) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da R. Mendes … Ver mais

Processo nº 0807285-80.2023.8.10.0024

ID: 310803109
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807285-80.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : José Ribamar Alves de Brito Advogada : Yasmin Nery de Góis Brasilino (OAB/MA 26.814-A) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Wilso… Ver mais

Processo nº 0802310-93.2022.8.10.0074

ID: 307062841
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802310-93.2022.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA Apelante : Antônia Valdirene da Silva Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/PI 17.904) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OA… Ver mais

Processo nº 0854188-48.2023.8.10.0001

ID: 310315609
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0854188-48.2023.8.10.0001 Ação Penal Pública Conduta ilícita: Arts. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 e 333, caput, do Código Penal Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: MARCOS PAULO GOMES SENTENÇA I – Relatório Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 0817359-34.2024.8.10.0001

ID: 323134446
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0817359-34.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados : Lucimary Galvão Leonardo Garcês OAB MA 6.100 e outros Apelado : WALCLER HERMINIA DE ME… Ver mais

Processo nº 0805290-79.2021.8.10.0031

ID: 323125889
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805290-79.2021.8.10.0031 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Apelante : Maria do Rosário da Conceição Campos Advogados : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10502) Apelado : Telefônica Brasil S/A. - Vivo Advogado : José Alberto Cout… Ver mais

Processo nº 0901369-11.2024.8.10.0001

ID: 297804420
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0901369-11.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 155, CAPUT C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL RÉU: GABRIEL DE JESUS FERREIRA MENEZES SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseado em Inquérito Policial, … Ver mais

Processo nº 0807351-20.2024.8.10.0026

ID: 281089269
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0807351-20.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: ELIEL DIAS DA SILVA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Minis… Ver mais

Processo nº 0829872-68.2023.8.10.0001

ID: 261861739
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0829872-68.2023.8.10.0001 DENUNCIADOS: JORGE LUÍS PORTUGAL SANTOS e STÊNIO SILVA DOS SANTOS JÚNIOR INCIDÊNCIA PENAL: ART. 155, § 4º, IV, C/C O ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL S… Ver mais
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