Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 699 de 822
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321418384
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0864821-21.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA
(OAB/MA 4.749)
MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES
(OAB/DF 48.613)
MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB/DF 57.646)
RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA
(OAB/DF 37.760)
LEONARDO FARIAS FLORENTINO
(OAB/SP 343.181)
ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS
(OAB/DF 56.804)
MARCELO PESSOA COSTA PINHO
(OAB/MA 9.064)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0864821-21.2023.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Apelante : Geap Autogestão em Saúde Advogado : Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) 1º Apelado : José Orlando Brito Pinho Advogado : Marcelo Pessoa Cos…
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Processo nº 0832314-70.2024.8.10.0001
ID: 297961611
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0832314-70.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0832314-70.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Cícero Fernandes de Sousa Advogada : Wellington dos Santos Costa (OAB/MA 26.208/A) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da R. Mendes …
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Processo nº 0807285-80.2023.8.10.0024
ID: 310803109
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0807285-80.2023.8.10.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807285-80.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : José Ribamar Alves de Brito Advogada : Yasmin Nery de Góis Brasilino (OAB/MA 26.814-A) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Wilso…
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Processo nº 0802310-93.2022.8.10.0074
ID: 307062841
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802310-93.2022.8.10.0074
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802310-93.2022.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA Apelante : Antônia Valdirene da Silva Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/PI 17.904) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OA…
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Processo nº 0854188-48.2023.8.10.0001
ID: 310315609
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0854188-48.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0854188-48.2023.8.10.0001 Ação Penal Pública Conduta ilícita: Arts. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 e 333, caput, do Código Penal Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: MARCOS PAULO GOMES SENTENÇA I – Relatório Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do…
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Processo nº 0817359-34.2024.8.10.0001
ID: 323134446
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0817359-34.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0817359-34.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados : Lucimary Galvão Leonardo Garcês OAB MA 6.100 e outros Apelado : WALCLER HERMINIA DE ME…
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Processo nº 0805290-79.2021.8.10.0031
ID: 323125889
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805290-79.2021.8.10.0031
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805290-79.2021.8.10.0031 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Apelante : Maria do Rosário da Conceição Campos Advogados : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10502) Apelado : Telefônica Brasil S/A. - Vivo Advogado : José Alberto Cout…
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Processo nº 0901369-11.2024.8.10.0001
ID: 297804420
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0901369-11.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0901369-11.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 155, CAPUT C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL RÉU: GABRIEL DE JESUS FERREIRA MENEZES SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseado em Inquérito Policial, …
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Processo nº 0807351-20.2024.8.10.0026
ID: 281089269
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807351-20.2024.8.10.0026
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0807351-20.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: ELIEL DIAS DA SILVA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Minis…
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Processo nº 0829872-68.2023.8.10.0001
ID: 261861739
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0829872-68.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0829872-68.2023.8.10.0001 DENUNCIADOS: JORGE LUÍS PORTUGAL SANTOS e STÊNIO SILVA DOS SANTOS JÚNIOR INCIDÊNCIA PENAL: ART. 155, § 4º, IV, C/C O ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL S…
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