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Processo nº 0800790-56.2021.8.10.0067

ID: 263049841

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800790-56.2021.8.10.0067

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIMAR DE JESUS COSTA DUTRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS (OAB/MA 13.109) ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB/MA 6.556) MARINEL DUTRA DE MATOS (OAB/MA 7.517)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800790-56.2021.8.10.0067 APELANTE: MARIA CELIMAR DE JESUS COSTA DUTRA ADVOGADO: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB MA7517-A APELADO: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA COMARCA: ANAJATUBA VARA: ÚNICA RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Adoto como relatório a parte expositiva do parec… Ver mais

Processo nº 0823304-36.2023.8.10.0001

ID: 298740342

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0823304-36.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUNELIO MACEDO MENDONCA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO SILVA COSTA (OAB/MA 3.257)

PROCESSO Nº. 0823304-36.2023.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EUNELIO MACEDO MENDONCA Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO SILVA COSTA - MA3257-A SENTENÇA. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA por ato de improbidade administrativa c/c pedido de ressarcimento ao erário interposta pelo ESTADO DO MA… Ver mais

Processo nº 0000008-55.2019.8.10.0131

ID: 326022892

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-55.2019.8.10.0131

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO DIAS GOMES

Intimação

Advogados:

RENATO DIAS GOMES (OAB/MA 11.483)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av. Mota e Silva, nº 440, Centro Processo Judicial Eletrônico n.º 0000008-55.2019.8.10.0131 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERI… Ver mais

Processo nº 0000008-55.2019.8.10.0131

ID: 326020852

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-55.2019.8.10.0131

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILMAR FERREIRA DOS SANTOS

Sentença (expediente)

Advogados:

RENATO DIAS GOMES (OAB/MA 11.483)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av. Mota e Silva, nº 440, Centro Processo Judicial Eletrônico n.º 0000008-55.2019.8.10.0131 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERI… Ver mais

Processo nº 0000008-90.2015.8.10.0100

ID: 331730831

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Mirinzal Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000008-90.2015.8.10.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA HADAD TRINTA

Intimação

Advogados:

MARCIA HADAD TRINTA (OAB/MA 18.248)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO N. 0000008-90.2015.8.10.0100 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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