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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 777

Processo nº 0812545-45.2025.8.10.0000

ID: 309182925
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06 A 23/06/2025 HABEAS CORPUS N. 0812545-45.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0801600-47.2024.8.10.0060 PACIENTE: SARA KEDMA DA SILVA COSTA IMPETRANTE: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO - OAB PI… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0804233-91.2024.8.10.0040 Acusado: M. O. R. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado p… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0804233-91.2024.8.10.0040 Acusado: M. O. R. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado p… Ver mais
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0805358-60.2025.8.10.0040 Investigados: Gabriel Augusto Araújo Silva e Maria Gabriela Araújo Silva SENTENÇA Vis… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0845670-69.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: KAIQUE HERVESON GOMES ARAÚJO, brasileiro, nascido em 26/… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0001369-55.2020.8.10.0040 ACUSADO: E. V. A. S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal iniciada pelo Ministério Púb… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0834867-27.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: RAFAEL DE JESUS GOMES ROCHA, brasileiro, nascido em 21/1… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0800097-17.2025.8.10.0040 ACUSADO: W. K. D. S. M. S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal oferecida… Ver mais
Sentença (expediente)
Processo n. 0847276-06.2021.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES Vítima: J. F. M. SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES, qualificado nos autos do proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0827652-29.2025.8.10.0001 DECISÃO A defesa do acusado, em sede preliminar, requereu a rejeição da denúncia por inépcia, sob o argum… Ver mais
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