Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 777
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309182925
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812545-45.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06 A 23/06/2025 HABEAS CORPUS N. 0812545-45.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0801600-47.2024.8.10.0060 PACIENTE: SARA KEDMA DA SILVA COSTA IMPETRANTE: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO - OAB PI…
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Processo nº 0804233-91.2024.8.10.0040
ID: 299379351
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804233-91.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0804233-91.2024.8.10.0040 Acusado: M. O. R. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado p…
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Processo nº 0804233-91.2024.8.10.0040
ID: 299379357
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804233-91.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0804233-91.2024.8.10.0040 Acusado: M. O. R. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado p…
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Processo nº 0805358-60.2025.8.10.0040
ID: 300749322
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805358-60.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0805358-60.2025.8.10.0040 Investigados: Gabriel Augusto Araújo Silva e Maria Gabriela Araújo Silva SENTENÇA Vis…
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Processo nº 0845670-69.2023.8.10.0001
ID: 315926871
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0845670-69.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0845670-69.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: KAIQUE HERVESON GOMES ARAÚJO, brasileiro, nascido em 26/…
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Processo nº 0001369-55.2020.8.10.0040
ID: 315539649
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001369-55.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0001369-55.2020.8.10.0040 ACUSADO: E. V. A. S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal iniciada pelo Ministério Púb…
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Processo nº 0834867-27.2023.8.10.0001
ID: 262881722
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0834867-27.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0834867-27.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: RAFAEL DE JESUS GOMES ROCHA, brasileiro, nascido em 21/1…
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Processo nº 0800097-17.2025.8.10.0040
ID: 318772657
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800097-17.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0800097-17.2025.8.10.0040 ACUSADO: W. K. D. S. M. S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal oferecida…
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Processo nº 0847276-06.2021.8.10.0001
ID: 261207373
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0847276-06.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0847276-06.2021.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES Vítima: J. F. M. SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES, qualificado nos autos do proces…
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Processo nº 0827652-29.2025.8.10.0001
ID: 310964326
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0827652-29.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0827652-29.2025.8.10.0001 DECISÃO A defesa do acusado, em sede preliminar, requereu a rejeição da denúncia por inépcia, sob o argum…
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