Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330866698
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0831798-16.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, …
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Processo nº 0811787-63.2025.8.10.0001
ID: 330942433
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811787-63.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, …
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Processo nº 0858443-20.2021.8.10.0001
ID: 325694196
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0858443-20.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
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Processo nº 0809268-18.2025.8.10.0001
ID: 319390051
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 0809268-18.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
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Processo nº 0821794-17.2025.8.10.0001
ID: 307467591
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0821794-17.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
GUSTAVO DO NASCIMENTO RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX
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Processo nº 0860093-97.2024.8.10.0001
ID: 257545195
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0860093-97.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
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Processo nº 0001274-61.2011.8.10.0033
ID: 318790240
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001274-61.2011.8.10.0033
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA =====================================================================================================================================…
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Processo nº 0874049-83.2024.8.10.0001
ID: 274953745
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0874049-83.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, …
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Processo nº 0800907-30.2024.8.10.0071
ID: 260271442
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800907-30.2024.8.10.0071
Data de Disponibilização:
25/04/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, …
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Processo nº 0810505-90.2025.8.10.0000
ID: 257615350
Tribunal: TJMA
Órgão: Órgão Especial
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0810505-90.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
ÓRGÃO ESPECIAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) N.º 0810505-90.2025.8.10.0000 AUTORIDADE: PRIMEIRO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES FUNCIONAIS, SEGUNDO DEPARTAMENTO DE COMBA…
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