Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 700 de 843
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ID: 315957383
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801558-16.2024.8.10.0054
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801558-16.2024.8.10.0054 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria das Graças Gomes Advogada : Danilo Baião de Azevedo Ribeiro (OAB/MA 11.144-A) Apelado : Banco Votorantim S/A Advogado : Antônio de Moraes Dou…
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Processo nº 0801232-89.2021.8.10.0077
ID: 319995877
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801232-89.2021.8.10.0077
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801232-89.2021.8.10.0077 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria Elisa Macário da Silva Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) e Outro Apelado : Banco Pan S/A Advogado : Antônio de Moraes Doura…
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Processo nº 0800181-10.2020.8.10.0067
ID: 323114813
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800181-10.2020.8.10.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800181-10.2020.8.10.0067 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA/MA Apelante : Maria do Espirito Santo Mendes Advogados : Anselmo Fernando Everton Lisboa (OAB/MA 9.890) Apelado : Equatorial Maranhão Distribuidora De Energia S/A. Advog…
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Processo nº 0800549-88.2024.8.10.0031
ID: 323352699
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800549-88.2024.8.10.0031
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800549-88.2024.8.10.0031 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Apelante : Maria Rodrigues Santos Advogado : Kleysonn Almeida (OAB/MA 25.367) Apelado : Equatorial Maranhão Distribuidora De Energia S.A. Advogado : Lucimary Galvão Leo…
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Processo nº 0801187-16.2022.8.10.0024
ID: 294667327
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801187-16.2022.8.10.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO nº 0801187-16.2022.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA Adv.: S E N T E N Ç A O Ministério Público do Estado do Maranhão, com base no inquérito policial em anexo, ofereceu denúncia contra …
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Processo nº 0800063-05.2025.8.10.0117
ID: 311034181
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800063-05.2025.8.10.0117
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800063-05.2025.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA SANTOS Advogada : MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/MA Nº 22.861-A Apelada : BANCO PAN S.A Advogado : FELICIANO…
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Processo nº 0801641-65.2021.8.10.0077
ID: 320003057
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801641-65.2021.8.10.0077
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801641-65.2021.8.10.0077 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Raimunda Rocha da Silva Advogado : Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Itaú Consignados S.A. Advogada : Eny Bitt…
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Processo nº 0801247-25.2023.8.10.0033
ID: 283462287
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0801247-25.2023.8.10.0033
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801247-25.2023.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Josivan Lima da Silva Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466) Apelado : Banco do Pan S.A Advogado : FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) …
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Processo nº 0801426-56.2023.8.10.0033
ID: 309692743
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801426-56.2023.8.10.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801426-56.2023.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Rita Maria Rodrigues de Sousa Advogados : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Mo…
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Processo nº 0807837-17.2023.8.10.0001
ID: 293691724
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0807837-17.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO Nº 0807837-17.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO: M. D. S. D. S. VÍTIMA: JAKELINE DE OLIVEIRA SOUSA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA I – RELATÓRIO: Cuidam os presentes autos de Ação Penal movida pelo Ministé…
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