Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 700 de 864
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260369203
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000147-07.2019.8.10.0131
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Falsificação de documento público] NÚMERO DOS AUTOS: …
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Processo nº 0003503-87.2017.8.10.0031
ID: 328618106
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Chapadinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003503-87.2017.8.10.0031
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0003503-87.2017.8.10.0031 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública intentada pelo Ministério Público em desfavor de CLEITO DA SILVA FREITAS, em razão de ter praticado os delitos tipificados art. 129, § 9º…
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Processo nº 0000740-80.2012.8.10.0131
ID: 323863113
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000740-80.2012.8.10.0131
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0000740-80.2012.8.10.0131 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28…
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Processo nº 0800031-21.2025.8.10.0207
ID: 290830788
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800031-21.2025.8.10.0207
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080…
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Processo nº 0810486-84.2025.8.10.0000
ID: 258947085
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810486-84.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0810486-84.2025.8.10.0000 PACIENTE: WELITON ANDREGHETTO SILVEIRA IMPETRANTE: GILSON GABRIEL DOS SANTOS (OAB/MT Nº 33.844) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 33, CAPUT, E ART. 35, AMBOS DA…
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Processo nº 0003352-12.2020.8.10.0001
ID: 280204011
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003352-12.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0003352-12.2020.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Juíza de Direito: Marcela Santana Lobo Autor: Ministério Público Estadual Réu: Luís Gonzaga Oliveira Filho …
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Processo nº 0813678-25.2025.8.10.0000
ID: 280111315
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813678-25.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO HABEAS CORPUS Nº 0813678-25.2025.8.10.0000 PACIENTE: LEOCADIO AVELAR FONSECA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA PRIME…
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Processo nº 0858121-92.2024.8.10.0001
ID: 319055180
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0858121-92.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Autos nº 0858121-92.2024.8.10.0001 Classe: A…
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Processo nº 0816693-02.2025.8.10.0000
ID: 316008547
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816693-02.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.0816693-02.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0844626-44.2025.8.10.0001 PACIENTE: LUCIANO PINTO MAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CU…
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Processo nº 0816693-02.2025.8.10.0000
ID: 316008553
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816693-02.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.0816693-02.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0844626-44.2025.8.10.0001 PACIENTE: LUCIANO PINTO MAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CU…
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