Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 700 de 864

Processo nº 0000147-07.2019.8.10.0131

ID: 260369203
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Falsificação de documento público] NÚMERO DOS AUTOS: … Ver mais

Processo nº 0003503-87.2017.8.10.0031

ID: 328618106
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0003503-87.2017.8.10.0031 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública intentada pelo Ministério Público em desfavor de CLEITO DA SILVA FREITAS, em razão de ter praticado os delitos tipificados art. 129, § 9º… Ver mais

Processo nº 0000740-80.2012.8.10.0131

ID: 323863113
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0000740-80.2012.8.10.0131 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28… Ver mais

Processo nº 0800031-21.2025.8.10.0207

ID: 290830788
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080… Ver mais

Processo nº 0810486-84.2025.8.10.0000

ID: 258947085
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0810486-84.2025.8.10.0000 PACIENTE: WELITON ANDREGHETTO SILVEIRA IMPETRANTE: GILSON GABRIEL DOS SANTOS (OAB/MT Nº 33.844) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 33, CAPUT, E ART. 35, AMBOS DA… Ver mais

Processo nº 0003352-12.2020.8.10.0001

ID: 280204011
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0003352-12.2020.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Juíza de Direito: Marcela Santana Lobo Autor: Ministério Público Estadual Réu: Luís Gonzaga Oliveira Filho … Ver mais

Processo nº 0813678-25.2025.8.10.0000

ID: 280111315
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO HABEAS CORPUS Nº 0813678-25.2025.8.10.0000 PACIENTE: LEOCADIO AVELAR FONSECA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA PRIME… Ver mais

Processo nº 0858121-92.2024.8.10.0001

ID: 319055180
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Autos nº 0858121-92.2024.8.10.0001 Classe: A… Ver mais

Processo nº 0816693-02.2025.8.10.0000

ID: 316008547
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.0816693-02.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0844626-44.2025.8.10.0001 PACIENTE: LUCIANO PINTO MAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CU… Ver mais

Processo nº 0816693-02.2025.8.10.0000

ID: 316008553
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.0816693-02.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0844626-44.2025.8.10.0001 PACIENTE: LUCIANO PINTO MAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CU… Ver mais
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