Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 701 de 864

Processo nº 0800292-14.2023.8.10.0091

ID: 290962237
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº. 0800292-14.2023.8.10.0091 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AXIXÁ Requerido(a): REU: SEBASTIAO SANTOS MARQUES JUNIOR Advogado do(a) REU: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - MA13738-A FINALIDADE: Intimação do(s) ; Advogado do(a) REU: K… Ver mais

Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078

ID: 282959286
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078

ID: 282945338
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078

ID: 282945346
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0002252-50.2016.8.10.0037

ID: 328381695
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
2ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002252-50.2016.8.10.0037 Réu(s): ANTONIO VICENTE ALVES Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARVALHO FILHO (OAB 3612-MA) DECISÃO Cuida-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por ANTONIO VICENTE ALVES, através de advogado constituído, alegando, em sínte… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0800486-69.2024.8.10.0126 AUTOR: EVA MARIA CORREA e outros RÉU: DOUGLAS CORREA CONHECIDO POR DOUGLINHA ASSUNTO: [Medidas Protetivas] SENTENÇA Trata-se de ação penal instaurada pelo MINI… Ver mais

Processo nº 0810409-75.2025.8.10.0000

ID: 292146468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810409-75.2025.8.10.0000 Paciente: F. A. O. Advogado: Anderson Luiz Araújo Júnior, OAB/MA 28128 Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Araioses Relator: Des. José Joaquim Figueiredo do… Ver mais

Processo nº 0811401-36.2025.8.10.0000

ID: 312297003
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
REVISÃO CRIMINAL N: 0811401-36.2025.8.10.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA REVISIONANDO: ARLINDO PEREIRA FILHO ADVOGADO: DANNILO MESQUITA MORAES - OAB MA10987-A REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM D… Ver mais

Processo nº 0003192-33.2017.8.10.0052

ID: 260252719
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003192-33.2017.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: FRA… Ver mais

Processo nº 0003192-33.2017.8.10.0052

ID: 260252321
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003192-33.2017.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: FRA… Ver mais
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