Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 701 de 879

Processo nº 0000646-63.2020.8.10.0031

ID: 300007796
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1º VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0000646-63.2020.8.10.0031 Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: MAURICIO VICENTE SANTOS DA CONCEICAO SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado em desfavor de Maurício Vicente Santos da… Ver mais

Processo nº 0000392-97.2007.8.10.0079

ID: 260695427
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA UNICA Processo n° 0000392-97.2007.8.10.0079 ACUSADO: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO – v. “Magão” SENTENÇA Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face de VALDEMIR DO ROSÁ… Ver mais

Processo nº 0000392-97.2007.8.10.0079

ID: 260701612
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA UNICA Processo n° 0000392-97.2007.8.10.0079 ACUSADO: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO – v. “Magão” SENTENÇA Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face de VALDEMIR DO ROSÁ… Ver mais

Processo nº 0800005-27.2024.8.10.0120

ID: 305505344
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800005-27.2024.8.10.0120 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: CLAUDIO FRANCA ARAUJO e outros Parte requerida: LUAN FR… Ver mais

Processo nº 0002388-70.2019.8.10.0060

ID: 308806421
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
MUTIRÃO - JUIZ CAIO DAVI MEDEIROS VERAS PROCESSO Nº 2388-70.2019.8.10.0060 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: D. L. F. TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juiz de Direito: Dr. Caio Davi Medeiros Veras Ministério Público Estadual: Dr. Francisco de Assis da Silva Júnior Advogado: Dr. Arilson de… Ver mais

Processo nº 0800629-72.2024.8.10.0089

ID: 259666459
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
Processo n.º 0800629-72.2024.8.10.0089 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GUIMARÃES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerida: WALBERTH SILVA BARBOSA Advogado… Ver mais

Processo nº 0000009-87.2017.8.10.0138

ID: 315015951
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA Processo n. 0000009-87.2017.8.10.0138 AUTOR DO FATO: JOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO,… Ver mais

Processo nº 0000009-87.2017.8.10.0138

ID: 314992890
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA Processo n. 0000009-87.2017.8.10.0138 AUTOR DO FATO: JOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO,… Ver mais

Processo nº 0804790-44.2025.8.10.0040

ID: 320710691
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0804790-44.2025.8.10.0040 [Homicídio Qualificado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0817884-82.2025.8.10.0000

ID: 321750135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817884-82.2025.8.10.0000 PACIENTES: JHEYMISON SILVA MACIEL, NATANAEL ABREU RIBEIRO E WANDSON RIBEIRO ARAUJO IMPETRANTE: FELIPE WILLIAN ALVES ALENCAR GASPAR – OAB/MA 19.523-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA I… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou