Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 702 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315797075
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0830525-70.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS …
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Processo nº 0007568-16.2020.8.10.0001
ID: 295256563
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0007379-09.2018.8.10.000 Recorrente: Pablo Vitor Chaves Penha Advogado: João Riccardo Fonseca dos Santos (OAB/MA 15.964) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Pro…
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Processo nº 0802566-90.2024.8.10.0001
ID: 323074678
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802566-90.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0802566-90.2024.8.10.0001 DEMANDANTE: HOMENNIGG TEIXEIRA ALVES DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por…
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Processo nº 0015091-50.2018.8.10.0001
ID: 308923939
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Paço do Lumiar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015091-50.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Proc. nº 0015091-50.2018.8.10.0001 Requerente - M. P. D. E. D. M. Endereço:M. P. D. E. D. M. Avenida Professor Carlos Cunha, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)346…
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Processo nº 0815695-34.2025.8.10.0000
ID: 311763149
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815695-34.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS n.º: 0815695-34.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800157-69.2025.8.10.0143 PACIENTE: WESLEY MENEZES SANTOS IMPETRANTE: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OAB MA 14061-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA…
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Processo nº 0815695-34.2025.8.10.0000
ID: 311763153
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815695-34.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS n.º: 0815695-34.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800157-69.2025.8.10.0143 PACIENTE: WESLEY MENEZES SANTOS IMPETRANTE: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OAB MA 14061-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA…
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Processo nº 0807265-07.2024.8.10.0040
ID: 323457426
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807265-07.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0807265-07.2024.8.10.0040 INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: J. D. A. F. S. Réu: A IDENTIFICAR SENTENÇA Trata-se de In…
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Processo nº 0800142-26.2025.8.10.0006
ID: 260946444
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800142-26.2025.8.10.0006
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - FONE: 2055-2461 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800142-26.2025.8.10.00…
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Processo nº 0800142-26.2025.8.10.0006
ID: 260946445
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800142-26.2025.8.10.0006
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - FONE: 2055-2461 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800142-26.2025.8.10.00…
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Processo nº 0000403-08.2009.8.10.0031
ID: 323309591
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Chapadinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000403-08.2009.8.10.0031
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1º VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0000403-08.2009.8.10.0031 Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO MUNIZ SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor de RAIMUNDO NONATO …
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