Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 703 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298812070
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815229-27.2019.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815229-27.2019.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª Vara Cível - Imperatriz Apelante : VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogada : CATARINA BEZERRA ALVES - OAB PE29373-A Apelado : SIMONE DA SILVA NUNES Advogado : RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A Re…
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Processo nº 0811413-79.2024.8.10.0034
ID: 280178240
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811413-79.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811413-79.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Banco Agibank S.A Advogados : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosas (OAB/MA 20.264) Apelado : José Antonio Magalhães Advogado : Francisca Rafaela Lisbino Rocha (…
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Processo nº 0800969-68.2024.8.10.0104
ID: 328573278
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800969-68.2024.8.10.0104
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800969-68.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria das Graças Lopes Lima Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura Advogado :…
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Processo nº 0801189-66.2024.8.10.0104
ID: 283136707
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801189-66.2024.8.10.0104
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801189-66.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria Divina Borges Da Silva Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - AMBEC Adv…
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Processo nº 0813906-74.2025.8.10.0040
ID: 326150590
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0813906-74.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0813906-74.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: E. P. D. P. Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA - MA12348-A Em face do que prevê o Códi…
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Processo nº 0000012-93.2015.8.10.0079
ID: 327514155
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000012-93.2015.8.10.0079
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000012-93.2015.8.10.0079 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: ABRAAO QUEIROZ DA COSTA Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA) DECISÃO Trata-se de Aç…
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Processo nº 0801868-89.2025.8.10.0085
ID: 261358963
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0801868-89.2025.8.10.0085
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0801868-89.2025.8.10.0085 Cumprimento do Mandado de Prisão nº. 0800089-02.2025.8.10.00…
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Processo nº 0802836-02.2025.8.10.0027
ID: 299179582
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Barra do Corda
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0802836-02.2025.8.10.0027
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara3_bcor@tjma.jus.br Processo Nº: 0802836-02.2025.8.10.0027 Classe Judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Req…
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Processo nº 0801722-36.2022.8.10.0026
ID: 275067790
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Balsas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801722-36.2022.8.10.0026
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO PJE Nº: 0801722-36.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MULTIGRAOS AGRONEGOCIOS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB 6992-TO) REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A Advogado(s) do reclamado: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933-PR) De ordem do M…
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Processo nº 0802386-59.2025.8.10.0027
ID: 326378780
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Barra do Corda
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0802386-59.2025.8.10.0027
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara3_bcor@tjma.jus.br Processo Nº: 0802386-59.2025.8.10.0027 Classe Judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Req…
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