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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 707 de 1000

Processo nº 0013438-76.2019.8.10.0001

ID: 256569989
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS Processo nº 0013438-76.2019.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO RUBENS LIMA SOUSA DESPACHO Nos termos do artigo 429 do Código de Processo Penal, designo a Sessão do Tribunal do Júri para o jul… Ver mais

Processo nº 0003096-49.2020.8.10.0040

ID: 333220154
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0003096-49.2020.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MARTA RIBEIRO DA SILVA e outros (2) Réu:… Ver mais

Processo nº 0840652-96.2025.8.10.0001

ID: 281435020
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0840652-96.2025.8.10.0001 Parte requerente: KARLA RAYSSA ALMEIDA CANTANHEDE Advogado do(a) AUTOR: MIRIANE DA SILVA E SILVA - MA20176 Parte requerida: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 0800080-43.2025.8.10.0084

ID: 260284415
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL PROCESSO Nº 0800080-43.2025.8.10.0084 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 0 ESTADO REU: DONALD MACEDO SILVA DECISÃO Trata-se de revisão da prisão decretada em desfavor do acusado, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0800080-43.2025.8.10.0084

ID: 260284416
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL PROCESSO Nº 0800080-43.2025.8.10.0084 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 0 ESTADO REU: DONALD MACEDO SILVA DECISÃO Trata-se de revisão da prisão decretada em desfavor do acusado, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0818305-72.2025.8.10.0000

ID: 331379426
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0818305-72.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE: J. D. N. C. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA … Ver mais

Processo nº 0800087-08.2025.8.10.0093

ID: 310428625
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Rua Ipê Roxo, s/nº, cep 65939-000, Bairro Paraiso - fone (99) 2055-1049 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0800087-08.2025.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0000451-61.2016.8.10.0082

ID: 326414058
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARUTAPERA Processo n° 0000451-61.2016.8.10.0082 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Réu: JACOB DOS SANTOS ROCHA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 04/07/2025… Ver mais

Processo nº 0000261-23.2012.8.10.0120

ID: 317893872
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000261-23.2012.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Acusado(a): GENIVAL SOARES SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão oferec… Ver mais

Processo nº 0000745-52.2014.8.10.0125

ID: 326276255
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA PROCESSO: 0000745-52.2014.8.10.0125 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(a): EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público do E… Ver mais
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