Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 707 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256569989
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0013438-76.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS Processo nº 0013438-76.2019.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO RUBENS LIMA SOUSA DESPACHO Nos termos do artigo 429 do Código de Processo Penal, designo a Sessão do Tribunal do Júri para o jul…
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Processo nº 0003096-49.2020.8.10.0040
ID: 333220154
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003096-49.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0003096-49.2020.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MARTA RIBEIRO DA SILVA e outros (2) Réu:…
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Processo nº 0840652-96.2025.8.10.0001
ID: 281435020
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0840652-96.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0840652-96.2025.8.10.0001 Parte requerente: KARLA RAYSSA ALMEIDA CANTANHEDE Advogado do(a) AUTOR: MIRIANE DA SILVA E SILVA - MA20176 Parte requerida: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-…
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Processo nº 0800080-43.2025.8.10.0084
ID: 260284415
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Mirinzal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800080-43.2025.8.10.0084
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL PROCESSO Nº 0800080-43.2025.8.10.0084 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 0 ESTADO REU: DONALD MACEDO SILVA DECISÃO Trata-se de revisão da prisão decretada em desfavor do acusado, nos termos do…
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Processo nº 0800080-43.2025.8.10.0084
ID: 260284416
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Mirinzal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800080-43.2025.8.10.0084
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL PROCESSO Nº 0800080-43.2025.8.10.0084 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 0 ESTADO REU: DONALD MACEDO SILVA DECISÃO Trata-se de revisão da prisão decretada em desfavor do acusado, nos termos do…
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Processo nº 0818305-72.2025.8.10.0000
ID: 331379426
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0818305-72.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0818305-72.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE: J. D. N. C. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA …
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Processo nº 0800087-08.2025.8.10.0093
ID: 310428625
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800087-08.2025.8.10.0093
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Rua Ipê Roxo, s/nº, cep 65939-000, Bairro Paraiso - fone (99) 2055-1049 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0800087-08.2025.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
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Processo nº 0000451-61.2016.8.10.0082
ID: 326414058
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CARUTAPERA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000451-61.2016.8.10.0082
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARUTAPERA Processo n° 0000451-61.2016.8.10.0082 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Réu: JACOB DOS SANTOS ROCHA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 04/07/2025…
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Processo nº 0000261-23.2012.8.10.0120
ID: 317893872
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000261-23.2012.8.10.0120
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000261-23.2012.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Acusado(a): GENIVAL SOARES SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão oferec…
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Processo nº 0000745-52.2014.8.10.0125
ID: 326276255
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São João Batista
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000745-52.2014.8.10.0125
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA PROCESSO: 0000745-52.2014.8.10.0125 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(a): EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público do E…
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