Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 707 de 943

Processo nº 0000498-89.2016.8.10.0064

ID: 292286211
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000498-89.2016.8.10.0064
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000498-89.2016.8.10.0064 Apelante: Valdeir Borges Silva e Márcia Regina Silva Defensor Público: Marc…
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Processo nº 0800955-73.2023.8.10.0022

ID: 319240904
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800955-73.2023.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(…
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Processo nº 0805805-39.2023.8.10.0001

ID: 290922744
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0805805-39.2023.8.…
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Processo nº 0805805-39.2023.8.10.0001

ID: 290922752
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0805805-39.2023.8.…
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Processo nº 0815966-45.2022.8.10.0001

ID: 305926035
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0815966-45.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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Processo nº 0000108-28.1997.8.10.0051

ID: 261861710
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 E FINALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000108-28.1997.8.10.0051 RECORRENTE: RAIMUNDO FERR…
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Processo nº 0013174-93.2018.8.10.0001

ID: 313269439
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0013174-93.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0013174-93.2018.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENTORPECENTES DE…
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Processo nº 0013174-93.2018.8.10.0001

ID: 313269445
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0013174-93.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0013174-93.2018.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENTORPECENTES DE…
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Processo nº 0000133-06.2020.8.10.0093

ID: 308387238
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
INGRID RAYANE FERREIRA SOUZA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
FERNANDO SILVA SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo …
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Processo nº 0003472-69.2019.8.10.0040

ID: 331544657
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0003472-69.2019…
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