Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 710 de 1000

Processo nº 0001481-58.2018.8.10.0116

ID: 258984666
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0001481-58.2018.8.10.… Ver mais

Processo nº 0800504-79.2021.8.10.0099

ID: 256078396
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800504-79.2021.8.10.0099 | Classe judicial: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Requerente(s): DELEGADO DE POLICIA LOCAL DE MIRADOR MA Requerido(a): CLAUDIMIR DE OLIVEIRA PENTEADO… Ver mais

Processo nº 0801433-79.2025.8.10.0000

ID: 257647129
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0801433-79.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: RAFAEL NEVES SANTOS (OAB/MA 13638) PACIENTE: JORDAN SULLIVAN DE SOUSA REGO IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA… Ver mais

Processo nº 0801853-85.2024.8.10.0108

ID: 333224272
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801853-85.2024.8.10.01… Ver mais

Processo nº 0801794-40.2025.8.10.0051

ID: 276011427
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0801794-40.2025.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): JOSE DE ARIMATEIA DE SOUSA TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO PHELIPE F… Ver mais

Processo nº 0800710-92.2025.8.10.0054

ID: 262749692
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800710-92.2025.8.10.0054 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE … Ver mais

Processo nº 0819003-78.2025.8.10.0000

ID: 333515720
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
7 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0819003-78.2025.8.10.0000. PROCESSO DE ORIGEM: 0802644-79.2025.8.10.0056. PACIENTE: Marcelo Avelino Cabral. IMPETRANTE: Farley Lopes Muniz (OAB/MA 20.210) e Francisco Muniz Alves (OAB/MA 3.025). IMPETRADO: Juízo da… Ver mais

Processo nº 0834404-17.2025.8.10.0001

ID: 318787066
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0834404-17.2025.8.10.0001 Promo… Ver mais

Processo nº 0834404-17.2025.8.10.0001

ID: 318787076
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0834404-17.2025.8.10.0001 Promo… Ver mais

Processo nº 0834404-17.2025.8.10.0001

ID: 318755159
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0834404-17.2025.8.10.0001 Promo… Ver mais
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