Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 711 de 843

Processo nº 0801241-55.2022.8.10.0032

ID: 262749704
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801241-55.2022.8.10.0032 Requerente: K. D. C. B. e outros Requerido(a): T. D. C. P. SENTENÇA Trata-se de … Ver mais

Processo nº 0802950-33.2024.8.10.0137

ID: 258879820
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo número: 0802950-33.2024.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requeridos: LUCAS SABINO DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: FABIO DANILO BRITO DA SILVA (OAB 17879-PI) A(o) Dr(a) FABIO DANILO BRITO DA SILVA De ordem… Ver mais

Processo nº 0803109-13.2024.8.10.0060

ID: 275014635
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO : 0803109-13.2024.8.10.0060 JUIZ : ROGÉRIO MONTEL… Ver mais

Processo nº 0000392-65.2016.8.10.0117

ID: 309680887
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo: 0000392-65.2016.8.10.0117 Ação: [Homicídio Simples] Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado/Investigado: REU: JAIRO CARVALHO SILVA DECISÃO Trata-se de ação penal movida p… Ver mais

Processo nº 0800536-04.2025.8.10.0048

ID: 276610929
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0800536-04.2025.8.10.0048 Investigados: MARCOS COSTA DA SILVA e outros (2) INQUÉRITO POLICIAL (279) D E C I S Ã O Cuida-se de inquérito policial instaurado para apuração dos delitos previstos nos arts. 33 e 35 … Ver mais

Processo nº 0807421-81.2025.8.10.0000

ID: 305537788
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0807421-81.2025.8.10.0000 Pacientes: Judison Vieira Ribeiro e Diego de Jesus Penha Advogado: Rafael Silva Sobreira, OAB/MA 28399 Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara Criminal da Comarca de Pi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800035-23.2… Ver mais

Processo nº 0811084-38.2025.8.10.0000

ID: 283257655
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
VOTO Preliminarmente, cumpre ressaltar que a análise da presente impetração recai sobre dois fundamentos distintos. O primeiro concerne à alegação de nulidade da prisão em flagrante em decorrência da atipicidade da conduta de porte ilegal de arma de fogo, tipificada no art. 12 da Lei n. 10.826/2003… Ver mais

Processo nº 0002962-47.2017.8.10.0001

ID: 282186837
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0002962-47.2017.8.10.0001 RÉU: NATANNIEL MUNIZ MACIEL, ANTONIO COLARES LIMA FILHO, MOISES COSTA SILVA, LEONARDO SILVA SOUSA, JORGE REGO DE JESUS, NIVALDO BISPO AMORIM SILVA, JORGIVAN DA CONCEICAO REIS, TONY GLEDSO… Ver mais

Processo nº 0002962-47.2017.8.10.0001

ID: 282173136
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0002962-47.2017.8.10.0001 RÉU: NATANNIEL MUNIZ MACIEL, ANTONIO COLARES LIMA FILHO, MOISES COSTA SILVA, LEONARDO SILVA SOUSA, JORGE REGO DE JESUS, NIVALDO BISPO AMORIM SILVA, JORGIVAN DA CONCEICAO REIS, TONY GLEDSO… Ver mais
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