Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 711 de 1000

Processo nº 0000154-23.2018.8.10.0102

ID: 316701673
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHÃO PROCESSO Nº. 0000154-23.2018.8.10.0102 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO J. SAFRA S.A Réu: EXTRATIVA VALE DO SOL LTDA DECISÃO Vistos, etc. Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 20, de 29 de julho de 2022, e s… Ver mais

Processo nº 0000154-23.2018.8.10.0102

ID: 316701683
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHÃO PROCESSO Nº. 0000154-23.2018.8.10.0102 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO J. SAFRA S.A Réu: EXTRATIVA VALE DO SOL LTDA DECISÃO Vistos, etc. Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 20, de 29 de julho de 2022, e s… Ver mais

Processo nº 0800005-10.2025.8.10.9006

ID: 280326970
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA HABEAS CORPUS Nº 0800005-10.2025.8.10.9006 PROCESSO DE ORIGEM: 0800579-59.2025.8.10.0138 ORIGEM: COMARCA DE URBANO SANTOS IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS PINHEIRO SANTOS – OAB/MA 19.367 PACIENTE: ADRIAN CAUÃ CONCEIÇÃO MARTINS IMPETRADO: ATO DA JUÍZA DE DIREITO … Ver mais

Processo nº 0001887-53.2018.8.10.0060

ID: 318957771
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001887-53.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0001887-53.2018.8.10.0060 Recorrente: Lucas Rafael Sousa Ferreira Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procuradora de Justiça: … Ver mais

Processo nº 0001887-53.2018.8.10.0060

ID: 318957784
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001887-53.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0001887-53.2018.8.10.0060 Recorrente: Lucas Rafael Sousa Ferreira Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procuradora de Justiça: … Ver mais

Processo nº 0000884-70.2006.8.10.0032

ID: 321126503
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Processo nº 0000884-70.2006.8.10.0032 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JANIEL BA… Ver mais

Processo nº 0000884-70.2006.8.10.0032

ID: 321127160
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Processo nº 0000884-70.2006.8.10.0032 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JANIEL BA… Ver mais

Processo nº 0811535-92.2024.8.10.0034

ID: 330985631
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0811535-92.2024.8.10.0034 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: EDUARDO HE… Ver mais

Processo nº 0811535-92.2024.8.10.0034

ID: 330985640
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0811535-92.2024.8.10.0034 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: EDUARDO HE… Ver mais

Processo nº 0800808-93.2024.8.10.0060

ID: 318908422
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0800808-93.2024.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL: MARIANA NUNES PARENTE FONTENELLE ADVOGADAS: ANA KARLA DOS SANTOS SILV… Ver mais
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