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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 712 de 843

Processo nº 0800509-09.2025.8.10.0052

ID: 317825964
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0800509-09.2025.8.10.0052 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: D. N. L., G. P. M., P. V. C. Q., R. P. E. P., E. C. F. Advogados do(a) REU: FABIO CESAR CARVALHO - MA7192-A, IAN V… Ver mais

Processo nº 0800617-68.2023.8.10.0097

ID: 298927525
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800617-68.2023.8.10.0097 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICATÚ/MA Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : Roberto Dórea Pessoa (OAB/MA 29.016) Apelado : Domingos Soriano Barros Pereira Advogado : Rayssa Regina Santos Carvalho (OAB/MA … Ver mais

Processo nº 0800498-09.2023.8.10.0065

ID: 300275970
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800498-09.2023.8.10.0065
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0800498-09.2023.8.10.0065 Recorrente: Alcino Pereira de Carvalho Advogado: Paulo Ernandes de Oliveira (OAB/MA 17.135) Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão Procurador de Justiça… Ver mais

Processo nº 0000491-75.2012.8.10.0052

ID: 300139047
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO-MA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 15 (quinze) dias AÇÃO PENAL Nº: 0000491-75.2012.8.10.0052 ACUSADO: JOSE LUIS FERREIRA Último endereço conhecido: ZONA RURAL, S/N, POVOADO PEDRINHA DOS ARAUJO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000… Ver mais

Processo nº 0800810-48.2025.8.10.0086

ID: 315999320
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0800810-48.2025.8.10.0086 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: LUIZ GONÇALVES DA SILVA Advogados: GABRIEL CARDOSO DE LIMA - MA24871, IGOR SILVA DE ARRUDA - MA29184, JOSE WALTERBY NUNES SILVA - MA15506-A DECISÃO Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTA… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. PROCESSO Nº 0801825-16.2025.8.10.0001 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA REQUERENTE: F. M. D. S. D E C I S Ã O Trata-se de pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO, formulado por F. M. D. S.,… Ver mais

Processo nº 0803026-03.2023.8.10.0037

ID: 321728191
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803026-03.2023.8.10.0037 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: OTTO TORRES COIMBRA Advogado(s) do reclamado: LUIS FLAVIO MIRANDA DE AMORIN (OAB 17408-MA), ANTONIO CAETANO VIEIRA TORRES SILVA (OAB 25372-MA) DECISÃO Trata-se de Pedido Revogaçã… Ver mais

Processo nº 0801066-52.2021.8.10.0111

ID: 310556740
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801066-52.2021.8.10.0111 [Crimes de Trânsito] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MANOEL CRUS SA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições … Ver mais

Processo nº 0801066-52.2021.8.10.0111

ID: 310556746
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801066-52.2021.8.10.0111 [Crimes de Trânsito] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MANOEL CRUS SA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições … Ver mais

Processo nº 0801066-52.2021.8.10.0111

ID: 310555063
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801066-52.2021.8.10.0111 [Crimes de Trânsito] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MANOEL CRUS SA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições … Ver mais
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